De acordo com dados divulgados nesta segunda-feira (16) pelo governo estadual, sob respaldo do Tesouro Nacional, o Paraná tem a menor Dívida Consolidada Líquida (DCL) de todo o Brasil, com um saldo negativo de R$ 7,77 bilhões, o que significa ostentar posição de credor líquido, isto é, ter mais dinheiro em caixa do que o total de compromissos assumidos. Na prática, o Paraná tem condições de quitar toda a sua dívida bruta e ainda teria quase R$ 8 bilhões nos cofres.
Apenas sete entes federativos apresentam esse nível de saúde fiscal, de acordo com um levantamento da Secretaria da Fazenda do Paraná. A lista tem ainda Mato Grosso (R$ 7,7 bilhões), Espírito Santo (R$ 2,83 bilhões), Maranhão (R$ 1,89 bilhão), Paraíba (R$ 1,8 bilhão), Amapá (R$ 444,2 milhões) e Rondônia (R$ 333,8 milhões, todos negativos).
A situação contrasta com as contas públicas da maioria dos estados. As três maiores economias brasileiras, por exemplo, detêm as maiores dívidas. São Paulo tem o pior resultado, com uma DCL de R$ 306,9 bilhões. Em seguida, aparecem Rio de Janeiro (R$ 193,3 bilhões) e Minas Gerais (R$ 161,2 bilhões). Somados, esses valores ultrapassam o meio trilhão de reais.
Para o secretário da Fazenda, Norberto Ortigara, isso é reflexo de um longo trabalho adotado pela gestão desde 2019. Alguns exemplos são a quitação de uma dívida histórica com o Itaú de R$ 1,7 bilhão, num acordo homologado com o Supremo Tribunal Federal (STF), a revisão de valores referentes ao parcelamento do Pasep e reformas administrativas, principalmente de cargos e salários do funcionalismo, além da reforma da previdência.
“Ao longo dos últimos anos, trabalhamos de forma incessante não apenas para reduzir o tamanho da nossa dívida, mas também para tornar o orçamento do Paraná cada vez mais eficiente. É um esforço contínuo e permanente que nos levam a conquistar esses resultados tão positivos”, explica. “E queremos manter esses bons índices, sendo cada vez mais referência de boa gestão para o restante do Brasil”.
“Ter uma dívida negativa representa sustentabilidade nas contas e garante que o Paraná tenha condições de executar programas de governo e realizar investimentos nas mais diversas áreas, como saúde, educação, infraestrutura e segurança, por exemplo, ao invés de gastar com o pagamento de juros”, destaca Ortigara. Na semana passada o governo anunciou medidas para limitar ainda mais os gastos não essenciais.
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