O governo dos Estados Unidos abriu uma investigação formal sobre as práticas comerciais do Brasil, e se elas estariam restringindo de forma injusta as exportações americanas. O inquérito foi anunciado nesta terça-feira (15) pelo Escritório do Representante de Comércio dos EUA (USTR) e ocorre uma semana após Donald Trump anunciar o tarifaço de 50% aos produtos brasileiros.
A investigação será conduzida com base na Seção 301 da Lei de Comércio de 1974 – o mesmo dispositivo já usado em disputas comerciais anteriores com a China – e deve analisar práticas brasileiras ligadas ao comércio digital, serviços de pagamento eletrônico, tarifas consideradas injustas ou preferenciais, políticas anticorrupção, propriedade intelectual, acesso ao mercado de etanol e desmatamento ilegal.
“Determinei que as barreiras tarifárias e não tarifárias do Brasil merecem uma investigação aprofundada e, potencialmente, ações de resposta”, afirmou o representante comercial americano, Jamieson Greer.
Na semana passada, Trump declarou ter orientado Greer a iniciar imediatamente a investigação, acusando o Brasil de impor restrições ao comércio digital de empresas americanas e de adotar outras práticas consideradas desleais.
Além da investigação, Trump anunciou a aplicação de uma tarifa de 50% sobre produtos brasileiros a partir de 1º de agosto. O presidente também condicionou a medida ao tratamento dado ao ex-presidente Jair Bolsonaro, alvo de acusações por tentativa de golpe, pedindo ao governo brasileiro que retire as denúncias, classificadas por ele como “caça às bruxas”.
A decisão ocorre no contexto de uma ofensiva tarifária dos EUA, após o fracasso de negociações comerciais conduzidas nos últimos três meses. O caso brasileiro, porém, é tratado como excepcional: o país não figurava na lista inicial de nações sujeitas às chamadas tarifas recíprocas anunciadas em abril, e Trump alegou razões políticas internas para justificar a medida. O Brasil ainda registra déficit comercial com os Estados Unidos, ao contrário da maioria dos demais países afetados, que acumulam superávits expressivos.
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