O Governo Federal, por meio do Ministério dos Transportes, estuda acabar com a obrigatoriedade da autoescola para emissão da CNH – Carteira Nacional de Habilitação. A proposta tem como objetivo tornar a emissão do documento mais acessível à população.
Com o fim da obrigatoriedade de frequentar as aulas em autoescolas, o custo para emissão da CNH e a burocracia seriam reduzidos significativamente, de acordo com o ministro dos Transportes, Renan Filho.
“O Brasil é um dos poucos países no mundo que obriga o sujeito a fazer um número de horas-aula para fazer uma prova. A autoescola vai permanecer, mas em vez de ser obrigatória, ela pode ser facultativa”, afirmou em entrevista à Folha de São Paulo.
Segundo Renan Filho, o processo de emissão da CNH seguirá regulamentado pelo Detran, com a manutenção das provas teórica e prática.
Governo Lula estuda acabar com obrigação de autoescola para carteira de motorista, diz ministro. Proposta que aguarda aval do presidente tem objetivo de reduzir custo da carteira em mais de 80%. Assista: https://t.co/1loaItzOCf pic.twitter.com/znTd6dVsWv
— Folha de S.Paulo (@folha) July 29, 2025
Ainda conforme a medida, o candidato poderá decidir se contrata ou não os serviços de uma autoescola e quantas horas de aula julga necessário, ou ainda se prefere optar por um instrutor autônomo credenciado, por exemplo, que não necessariamente estaria vinculado a uma empresa.
A proposta será apresentada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e não precisa passar pelo Congresso, podendo entrar em vigor por meio de um ato executivo.
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