A Prefeitura de Curitiba deve deixar de arrecadar, por ano, R$ 400 milhões com a redução do IPVA no Paraná. O tema foi abordado nesta segunda-feira (29) pelo secretário municipal de Planejamento, Finanças e Orçamento, Vitor Puppi, durante prestação de contas na Câmara Municipal.
A partir de 2026, a alíquota do imposto será de 1,9% no estado – até agora, era de 3,5%. A redução atinge diretamente os municípios, uma vez que metade do total arrecadado com o IPVA pelo governo estadual é repassado para a cidade de emplacamento do veículo.
O valor então é utilizado para o custeio dos gastos públicos, como educação, saúde, segurança e transporte. De acordo com o secretário, a redução preocupa. Conversas são feitas com o Governo do Paraná para entender possibilidades de compensação.
“Pode ser um pouco menos, mas é claro que é sim impactante. Nós temos conversado com o Governo do Estado, que tem uma parceria muito forte com o município, o governador Ratinho Junior tem sido um parceiro com investimentos, e estamos conversando para verificar qual vai ser a medida a ser adotada do ponto de vista de compensações”, afirma.
Em 2024, Curitiba recebeu R$ 832 milhões pela arrecadação do IPVA. A redução do IPVA deve impactar mais de 80% dos veículos tributados no Paraná, em um total de mais de 3 milhões de proprietários.
Diante do cenário, o secretário de Planejamento da capital afirmou que uma das possibilidades para compensação financeira está ligada ao ICMS, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, de competência estadual.
Em 2024, o Governo do Paraná já aumentou o imposto sob a alegação de ser uma medida compensatória diante da reforma tributária.
*com BandNews Curitiba.
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