A Câmara dos Deputados aprovou pedido de retirada da pauta de votação a Medida Provisória (MP) 1303/2025, que taxaria rendimentos de aplicações financeiras e apostas esportivas e compensaria a revogação de decreto que previa aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A MP precisava ser aprovada até esta quarta-feira (8) para não perder a eficácia. Com a retirada da pauta, o texto caducou.
Foram 251 votos favoráveis e 193 contrários ao pedido, apresentado pela oposição.
Veja os votos dos paranaenses
Beto Richa (PSDB-PR) -votou Sim
Carol Dartora (PT-PR) -votou Não
Del. Matheus L. (União-PR) -votou Sim
Diego Garcia (Republican-PR) -votou Sim
Dilceu Sperafico (PP-PR) -votou Sim
Felipe Francischin (União-PR) -votou Sim
Filipe Barros (PL-PR) -votou Sim
Geraldo Mendes (União-PR) -votou Sim
Giacobo (PL-PR) -votou Sim
Lenir de Assis (PT-PR) -votou Não
Luciano Alves (PSD-PR) -não votou
Luciano Ducci (PSB-PR) -votou Não
Luisa Canziani (PSD-PR) -votou Sim
Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR) -não votou
Luiz Nishimori (PSD-PR) -votou Sim
Padovani (União-PR) -votou Sim
Paulo Litro (PSD-PR) -votou Sim
Pedro Lupion (PP-PR) -votou Sim
Reinhold Stephanes (PSD-PR) -votou Sim
Ricardo Barros (PP-PR) -votou Sim
Rodrigo Estacho (PSD-PR) -votou Sim
Sargento Fahur (PSD-PR) -votou Sim
Sergio Souza (MDB-PR) -votou Sim
Tadeu Veneri (PT-PR) -votou Não
Tião Medeiros (PP-PR) -votou Sim
ToninhoWandscheer (PP-PR) -votou Sim
Vermelho (PP-PR) -votou Sim
Welter (PT-PR) -votou Não
Zeca Dirceu (PT-PR) -votou Não
MP do IOF
A versão original da MP propunha a taxação de bilionários, bancos e bets como forma de aumentar a arrecadação. A ideia era taxar a receita bruta das bets com alíquota entre 12% e 18%, além da taxação de aplicações financeiras, como as Letras de Crédito Agrário (LCA), de Crédito Imobiliário (LCI) e de Desenvolvimento (LCD), bem como juros sobre capital próprio.
A previsão inicial era arrecadar cerca de R$ 10,5 bilhões em 2025 e R$ 21 bilhões, em 2026. Com as negociações, a projeção caiu para R$ 17 bilhões.
Os recursos irão para o Orçamento como forma de cumprimento da meta de superávit. A proposta de Orçamento de 2026 tem meta de superávit de R$ 34,3 bilhões.
Com a não aprovação da MP, o governo deve fazer um novo bloqueio nas despesas de 2025, incluindo emendas parlamentares. A perda na arrecadação estimada é de R$ 35 bilhões em 2026. (Com Agencia Brasil).