Recursos de regimes próprios e do INSS fortalecem o pagamento de aposentadorias e pensões em Curitiba
A compensação previdenciária garante R$ 17,6 milhões ao IPMC em 2026, reforçando o pagamento de benefícios aos servidores.
Como a compensação previdenciária fortalece o caixa do IPMC em 2026
A compensação previdenciária tem impulsionado a receita do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Curitiba (IPMC) neste ano, com a chegada de R$ 17,6 milhões em recursos provenientes de regimes próprios e, principalmente, do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Esta quantia, recebida até 5 de março de 2026, supera em 126% a previsão inicial que estimava cerca de R$ 7,8 milhões para o primeiro trimestre. Segundo Ewerton Luiz Moreno, gerente de concessão de benefícios do IPMC, esse aumento revela uma tendência consolidada desde 2022, quando a arrecadação por compensação previdenciária começou a crescer de forma consistente, contribuindo positivamente para as avaliações atuariais do instituto.
Estratégias e processos para recuperação de recursos da compensação previdenciária
Desde 2020, o IPMC tem adotado uma postura proativa na análise e controle dos processos de aposentadoria e pensão que podem gerar pedidos de compensação previdenciária. A equipe responsável examinou mais de 14 mil processos, encaminhando cerca de 9 mil requerimentos para outros regimes, sobretudo para o INSS. Este esforço estratégico incluiu uma ampla revisão dos processos a partir de 5 de outubro de 1988, com foco em servidores que possuem tempo de contribuição averbação em diferentes regimes. A agilidade na análise dos pedidos também foi impulsionada pela adoção, pelo INSS, de análises automáticas para requerimentos que cumprem determinados critérios, o que agiliza o deferimento e a consequente recuperação dos valores retroativos.
Impacto da compensação previdenciária na sustentabilidade do sistema municipal
Mariella Vico Pereira, diretora de Previdência do IPMC, destaca que a compensação previdenciária é fundamental para a sustentabilidade de longo prazo do sistema. Os recursos recuperados ajudam a reduzir o déficit atuarial, que representa o montante necessário para cobrir as despesas futuras com aposentadorias e pensões. A incorporação do tempo de contribuição proveniente de outros regimes é condição para que o servidor possa se beneficiar da compensação, sendo essencial que o servidor providencie a Certidão de Tempo de Contribuição para que seu tempo trabalhado fora do município seja reconhecido. Essa prática não só fortalece o caixa do IPMC, como também pode aumentar os benefícios futuros dos servidores, especialmente em situações de aposentadoria por invalidez ou concessão de pensão.
Orientações para servidores sobre o aproveitamento do tempo de contribuição externo
O IPMC recomenda que os servidores agendem atendimento para avaliar a possibilidade e as vantagens de incorporar o tempo trabalhado em outros regimes previdenciários. Essa análise individual considera o histórico funcional e outros fatores que podem influenciar o cálculo do benefício. É possível, inclusive, desincorporar esse tempo, desde que não tenha havido efeito financeiro, como a concessão do abono de permanência. Caso o servidor deixe a Prefeitura de Curitiba, o tempo acumulado, tanto incorporado quanto pelo serviço no município, pode ser transferido para outro regime próprio ou para o INSS, garantindo a continuidade da contagem para a aposentadoria futura.
Importância da certidão de tempo de contribuição para validação do período trabalhado
Para que o tempo de contribuição externo seja aceito pelo IPMC, é imprescindível que o servidor apresente a Certidão de Tempo de Contribuição, documento que pode ser solicitado junto ao regime previdenciário anterior ou ao INSS. Essa certificação formaliza e comprova o período trabalhado fora do município e permite que o IPMC realize a compensação previdenciária corretamente, assegurando o direito do servidor e fortalecendo as finanças do instituto.
Com a continuidade dessas ações e do compromisso do IPMC em agilizar a análise dos processos, a compensação previdenciária se mantém como uma fonte essencial para garantir o pagamento das aposentadorias e pensões, contribuindo para a saúde financeira do sistema previdenciário municipal e o bem-estar dos servidores públicos de Curitiba.
Fonte: www.curitiba.pr.gov.br
