Prefeitos e prefeitas de todo o País reunidos em Curitiba nesta terça-feira (24/3), na abertura da 89ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP), pediram mais equidade nas transferências da União e Estados para os municípios.
O evento, realizado no estádio da Arena da Baixada, reúne cerca de 100 prefeitos e prefeitas de todo o País para discutir os principais desafios das cidades brasileiras.
Segundo dados apresentados pela FNP, ao longo das últimas décadas, cidades mais populosas passaram a atender um número maior de pessoas sem que os recursos crescessem na mesma proporção, enquanto parte significativa das transferências permanece concentrada em municípios com menor pressão populacional.
Durante plenária “Quem Paga a Conta? Municípios Subfinanciados, Serviços Precarizados”, o presidente interino da FNP e prefeito de Porto Alegre (RS), Sebastião Melo, defendeu que a questão seja levada aos candidatos nas eleições neste ano. “Precisamos desta atenção aos municípios, que é onde a vida acontece. Cidades com muita demanda populacional em serviços públicos recebem, proporcionalmente per capita, menos do que os municípios com menor população”, afirmou.
Plataforma IFEM
Durante o encontro, foram apresentados dados da Plataforma IFEM – Indicadores de Financiamento e Equidade Municipal, criada pela FNP, que mostram que enquanto cidades entre 10 mil e 30 mil habitantes tiveram crescimento de receita corrente per capita acima de 54% em relação à média dos demais municípios entre 2000 e 2024, as com população entre 100 mil e 500 mil tiveram queda de 25% na mesma base de comparação. Ou seja, as cidades que absorveram a população e as demandas por serviços públicos viram seus recursos disponíveis diminuírem.
Entre 2000 e 2024, a população dos 1.100 municípios com menor renda per capita passou de 38 milhões para 82 milhões de pessoas. Na contramão, a população das 1.100 cidades com maior renda per capita caiu de 44 milhões para 13 milhões de pessoas.
“É preciso abrir uma agenda pública para rever e reequilibrar a distribuição de recursos, garantindo mais a quem tem menos, com base em dados e evidências”, defendeu Gilberto Perre, secretário-executivo da FNP.
Smart City
A reunião da FNP antecede a Smart City Expo Curitiba 2026, que começa nesta quarta-feira (25/3) e deve reunir mais de 23 mil participantes, entre gestores públicos, especialistas, representantes do setor privado e acadêmicos até sexta-feira (27/3).
O Prefeito de Curitiba, Eduardo Pimentel, destacou nesta terça-feira (24), a importância de receber a reunião ordinária geral da Frente Nacional de Prefeitos, que representa todas as capitais e os municípios com mais de 80 mil habitantes do País.
Na abertura do evento, Pimentel disse que entre as discussões que estão em pauta no país, estão a Lei do Transporte Coletivo, que traz segurança jurídica, a desoneração da folha, o subsídio que nós pedimos ao governo federal para a gratuidade dos idosos e o debate sobre o Imposto de Renta e como será a compensação para os municípios.
Pimentel também observou a importância do debate sobre saúde pública e educação, que são permanentes. Portanto, disse ele, em entrevista à imprensa, que “é muito bom ter, em Curitiba, a presença do presidente da FNP, prefeito de Porto Alegre, Sebastião Mello, prefeito de Campinas.
Com isso, Curitiba passa a ser o centro das discussões das cidades nessa semana. A maioria dos prefeitos participarão da abertura da maior feira de cidades inteligentes do mundo, com a etapa no Brasil, a Smart City Curitiba, que acontece quarta, quinta e sexta-feira, na Arena da Baixada. “Esta é uma oportunidade ímpar para discussões e soluções para a cidade”, disse.
