“Salve o Rio Iguaçu: Caminhos para sua Proteção e Reconhecimento”. Este foi o tema da audiência pública realizada na manhã desta terça-feira (30), na Assembleia Legislativa que reuniu especialistas de diversas áreas que estudam a influência do rio, que nasce no manancial da serra do mar, em Piraquara, região metropolitana de Curitiba e percorre centenas de quilômetros até desembocar no Rio Paraná, em Foz do Iguaçu. A proposta do encontro foi do deputado pedetista Goura.
“Queremos chamar a atenção do olhar público para o rio Iguaçu, já que mais de 5 milhões de pessoas vivem em sua bacia, onde existem reservatórios, barragens e inúmeros problemas sociais e ambientais provocados pela falta de atenção do poder público em relação à saúde ecológica do Rio Iguaçu. Por isso, reunimos especialistas, ativistas e pessoas que estudam o equilíbrio ecológico do rio, para trazer esse diagnóstico e buscarmos juntos as soluções tão necessárias para esses problemas”, afirma o deputado, que estende suas preocupações aos demais rios que banham o estado.
“Estamos vivendo um momento de crise climática e precisamos ter um olhar mais cuidadoso com os nossos rios — falando aqui de todos os rios do Paraná: o Ivaí, o Piquiri, o Paranapanema, o Paraná e, obviamente, o Iguaçu, pela sua importância na relação com as pessoas e na sua relação histórica. Hoje é um dia para celebrarmos o Iguaçu, mas também para juntarmos forças em prol de sua preservação”, conclui.
A necessidade de uma legislação atualizada sobre o tema foi destacada pelo deputado Requião Filho (PDT) na abertura da audiência: “Temos o costume de legislar sobre diversos problemas sem consultar os especialistas no assunto, mas estamos tentando reverter isso, e o Goura felizmente faz isso em relação ao meio ambiente, trazendo as universidades e o conhecimento científico — um cuidado que devemos ter aqui na Casa. Estamos em um ponto de desenvolvimento social em que é possível unir a ciência à legislação, juntando conhecimento e vontade política. O Rio Iguaçu pode ser uma metáfora para todo o meio ambiente: se não tomarmos cuidado com nossos rios e com o meio ambiente, significa que não estamos cuidando do nosso estado”.
Direitos do rio
Uma das novidades apresentadas na audiência foi o conceito dos direitos da natureza. A tese, que reconhece um rio, por exemplo, como um “sujeito de direitos”, foi apresentada pela advogada ambientalista Maudi Nancy Joslin-Motta, especializada em gestão e criação de áreas naturais protegidas.
“A proposta que trazemos para o Rio Iguaçu é relativamente nova em termos de direito — um passo à frente do direito ambiental: os direitos da natureza. Nossa proposta é o reconhecimento do Rio Iguaçu como sujeito de direitos, e não como objeto. Os elementos da natureza tendem a ser considerados objetos, mas, como sujeitos de direitos, eles têm alguém para falar por eles. Esse alguém, neste caso, é uma comissão de guardiões e guardiãs do rio, escolhidos entre as pessoas que têm alguma relação com ele, seja o povo ribeirinho, os povos originários, a indústria que capta água para sua atividade, os consumidores, os agricultores ou, enfim, toda a população que depende do Rio Iguaçu”, explica, lembrando que o Rio Iguaçu e seus afluentes respondem por 81% da água consumida no estado do Paraná.
Entre esses guardiões, a advogada destaca os povos originários, que têm um longo histórico de respeito e cuidado com os rios e demais elementos naturais. Indígena do povo Kaingang, a escritora e cineasta Vanessa Fê Há afirma que o Iguaçu não é importante apenas para os povos originários, mas para todos os paranaenses.
“É muito importante que os povos indígenas estejam aqui para falar sobre como é esse contato que temos com o Rio Iguaçu e como ele afeta diretamente as nossas vidas — e sua importância não apenas para os povos indígenas, mas para o estado inteiro, porque a água é vida e a água nos dá vida. É muito importante que o rio faça parte da nossa vida, que esteja em nosso dia a dia e que o tratemos como parte de nós. Temos que pensar no rio, na floresta, como seres vivos, como algo que faz parte do nosso cotidiano. Muitos povos indígenas dizem que somos a própria natureza. Então, se somos a própria natureza, somos a árvore, somos a terra, somos o rio. E esse rio também é o Rio Iguaçu”.
Ao longo da audiência, diversos pesquisadores apresentaram dados alarmantes sobre a degradação do rio em todo o seu curso e apontaram medidas cabíveis para solucionar esse problema. Participaram do evento o pró-reitor de Pesquisa e Inovação da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Ciro Alberto de Oliveira Ribeiro; Marcus Tesserolli, prefeito de Piraquara; José Ulisses dos Santos, chefe do Parque Nacional do Iguaçu; Yara Barros, coordenadora do Projeto Onças do Iguaçu; José Álvaro Carneiro, diretor-corporativo do Hospital Pequeno Príncipe; Katya Isaguirre-Torres, coordenadora do Ekoa – Núcleo de Pesquisa e Extensão em Direito Socioambiental da UFPR; e Eduardo Fenianos, pesquisador, escritor e idealizador do Projeto Urbenauta.
