Laurentino Gomes
Alemães, poloneses, russos, ucranianos e italianos, dos quais descendo por linhagem materna, ajudaram a compor o mosaico da atual sociedade paranaense. A imigração europeia, a partir da segunda metade do século XIX, moldou a paisagem humana que se pode observar hoje em todas as regiões do estado. Menos conhecidas são as vertentes indígena e africana, apesar da preciosa contribuição dada ao tema por alguns dos nossos principais estudiosos, como Cecilia Westphalen, Cecilia Helm, Romário Martins e Octavio Ianni.
Recuperar a memória indígena e africana do Paraná é também resgatar a importante participação do estado na história da escravidão brasileira.
Nos dois primeiros séculos da colonização, a escravidão indígena e africana em todo o Brasil teve como principal motor a produção da primeira mercadoria de consumo de massa, o açúcar, cultivado em grande escala nas terras úmidas e férteis do massapê da Zona da Mata de Pernambuco. No século XVIII, seria a vez da mineração do ouro e do diamante em Minas Gerais, Goiás e Mato Grosso. Em seguida, o algodão do Vale do Mearim, no Maranhão, o tabaco no Recôncavo Baiano e as charqueadas da região de Pelotas, no Rio Grande do Sul. Por fim, já no século XIX, o café ergueu a fortuna e o poder dos barões escravistas do Vale do Paraíba, entre São Paulo e Rio de Janeiro, e da Zona da Mata de Minas Gerais. Foram essas, com exceção das riquezas minerais, as grandes commodities (como seriam chamadas hoje) que estabeleceram os alicerces do Brasil agrário e exportador de matérias-primas.
No território paranaense, em contraposição, excetuando-se a cultura da erva-mate, predominou até o século XIX a lavoura de subsistência, a pecuária em menor escala e a exploração madeireira. Por essa razão, o Paraná recebeu número de pessoas escravizadas muito inferior ao de estados onde se desenvolveu a mineração, a pecuária em grande extensão e a chamada grande lavoura. O que não significa que nunca houve entre nós tráfico de gente escravizada, regime de cativeiro e mão de obra forçada para produção de riquezas.
Até meados do século XIX, o Paraná foi muito mais negro e indígena do que se pode imaginar hoje ao caminhar, por exemplo, pelas ruas de Curitiba, Londrina ou Maringá, onde a paisagem humana é majoritariamente branca e europeia. Na região dos chamados Campos Gerais, ao redor de Curitiba, onde se estabeleceram numerosas fazendas de criação de gado, cavalo e mulas, vinte por cento dos habitantes eram escravos, segundo um censo populacional de 1798. Nos distritos pecuaristas de Castro e Palmeira, havia presença de mão de obra cativa em metade de todos os domicílios. Cada fazenda empregava, em média, seis vaqueiros e um capataz, todos escravizados.
Os registros de escravidão indígena no atual território paranaense são antigos. Em 1628, o bandeirante Raposo Tavares partiu de São Paulo com o objetivo de capturar indígenas numa vasta região situada entre as bacias dos rios Paranapanema e Paraná. Antes da descoberta de ouro e diamante, no século seguinte, as bandeiras eram empreendimentos privados, cujos gastos e lucros eram resultado unicamente da pilhagem, do roubo e da escravização dos indígenas, atividade que os paulistas exerceram com escala e violência incomparáveis. Preava-se índios de norte a sul do Brasil. A compra e a venda de cativos indígenas foram a primeira grande atividade de Campos de Piratininga, a futura cidade de São Paulo, fundada em 1554 pelos jesuítas do padre e hoje santo José de Anchieta. No século 16, o vilarejo era, segundo o historiador Luiz Felipe Alencastro, uma “feira de trato”, onde João Ramalho e sua gente forneciam escravos do Planalto Paulista para a Baixada Santista.
Em 1628, o empreendimento de Raposo Tavares, apoiado pela Câmara, recrutou quase todos os homens da cidade de São Paulo, que nessa época tinha pouco mais de 2 mil habitantes. O grosso das tropas era composto por mamelucos e indígenas capturados ou recrutados em toda a região do Planalto Paulista. Somados, totalizavam 2.900 homens, contra apenas 69 brancos. Avançando em três colunas sertão adentro, a bandeira aprisionou, entre junho de 1628 e 1630, entre 40 mil e 60 mil índios guaranis aldeados na província jesuíta do Guairá, no atual estado do Paraná. Apavorados com a investida dos homens de Raposo Tavares, indígenas e jesuítas fugiram descendo o curso dos rios Paranapanema e Paraná até a altura da foz do Rio Uruguai, no atual estado do Rio Grande do Sul. As missões jesuíticas de Itatim, no atual estado do Mato Grosso, foram saqueadas entre 1632 e 1633.
Como resultado da política de terra arrasada dos bandeirantes, os índios praticamente desapareceram de uma extensa área que ia de Cananéia, no litoral paulista, até a Lagoa dos Patos, no Rio Grande do Sul, e as margens do Rio Paraná. Os guaranis se retiraram para o atual Paraguai, onde hoje compõem a maioria da população e ainda conseguem manter sua língua e seus costumes. Na língua guarani paraguaia, a palavra banderante é sinônimo de bandido ou bandoleiro.
A escravidão indígena foi oficialmente proibida pela coroa portuguesa no final do século XVI. A decisão provocou uma revolta dos colonos portugueses contra as autoridades. Sem índios, alegavam eles, seria impossível produzir açúcar e garantir a continuidade de inúmeras outras atividades essenciais à economia colonial. Como resultado, a coroa voltou atrás e autorizou a escravização de indígenas mediante determinadas condições. Segundo uma dessas ressalvas, poderiam ser escravizados os índios “tomados em guerra justa”. O que seria uma guerra justa? Aquela que “os portugueses fizerem ao dito gentio com autoridade ou licença minha ou do governador das ditas partes”. Ou seja, a escravização dos índios continuaria sujeita às necessidades e conveniências de cada momento. Seria com base no recurso da “guerra justa” que o príncipe regente Dom João, já depois da transferência da corte portuguesa para o Rio de Janeiro, em 1808, ordenaria a investida contra os índios guaranis dos Campos de Guarapuava. O número de indígenas capturados nessa operação é desconhecido.
No começo do século XVIII, a escravidão no Paraná aparece num relato do padre jesuíta André João Antonil, Cultura e opulência do Brasil pelas suas drogas e minas, um dos documentos mais importantes a respeito do Brasil colonial. Segundo Antonil, um “mulato”, ou seja, um homem negro ou mestiço escravizado teria sido o responsável pela descoberta de ouro em Minas Gerais. Porém, antes de seguir para os sertões mineiros em companhia dos paulistas caçadores de índios, o mulato teria trabalhado em minas de ouro situadas no atual estado do Paraná, que naquele tempo ainda não existia. A região citada por Antonil era então parte da capitania de São Paulo.
No primeiro mapa cartográfico da baía de Paranaguá, de 1653, são apontadas as localizações das diversas minas existentes nas vertentes da Serra do Mar. André João Antonil se refere às minas de Paranaguá e Curitiba como de “rendimento no catar limitado”, relativamente modestas, embora, ainda segundo o jesuíta, a produção tenha chegado a “alguma arroba”, medida de peso da época equivalente hoje a 14,7 quilos. Mineração nessa época era atividade típica de trabalho em regime de cativeiro.
O suposto paranaense descobridor de ouro em Minas Gerais é um herói anônimo, cuja identidade nunca entrou para os livros de história. O único registro que se tem dele está no seguinte parágrafo do livro de Antonil:
Dizem que o primeiro descobridor foi um mulato que tinha estado nas minas de Paranaguá e Curitiba. Este, indo ao sertão com uns paulistas a buscar índios, e chegando ao cerro Tripuí desceu abaixo com uma gamela para tirar água do ribeiro que hoje chamam do Ouro Preto, e, metendo a gamela na ribanceira para tomar água, e roçando-a pela margem do rio, viu depois que nela havia granitos da cor do aço, e sem saber o que eram, nem os companheiros, aos quais mostrou os ditos granitos, souberam conhecer e estimar o que se tinha achado tão facilmente, e só cuidaram que aí haveria algum metal não bem formado, e por isso não conhecido.
Algumas décadas depois, há outro registro, mais curioso, sobre escravidão no território paranaense. Está relacionado à pesca, em 1717, de uma imagem negra de Nossa Senhora da Conceição, depois rebatizada como Nossa Senhora Aparecida, nas águas barrentas do Rio Paraíba, em São Paulo. Um dos primeiros milagres atribuídos à santa teria sido a libertação de um cativo, Zacarias, fugido de uma fazenda no Paraná. Ao ser recapturado no Vale do Paraíba, Zacarias fez um pedido ao feitor ou capitão-do-mato que o conduzia imobilizado por correntes. Queria rezar aos pés da santa negra de Aparecida. Segundo a tradição, quando o escravo se ajoelhou, as correntes misteriosamente se partiram.
Religião e escravidão foram os ingredientes de outro episódio dramático na história paranaense. Os chamados “escravos de Capão Alto”, cerca de trezentos no total, formavam um quilombo numa antiga fazenda abandonada pelos frades da ordem carmelita no município de Castro. Durante muitos anos, ninguém os incomodou. Ali viviam na condição de camponeses livres autônomos, cultivando lavouras e consumindo o produto do próprio trabalho. Em 1865, os frades carmelitas, às voltas com dívidas e outros problemas financeiros, decidiram reduzi-los novamente ao cativeiro e alugá-los como escravos para cafeicultores paulistas. Todavia, eles se recusaram a partir, alegando que eram livres e, “se escravos, somente de Nossa Senhora do Carmo”. A resistência foi inútil. Os frades acionaram a polícia, com a alegação de que “nessa desobediência poderá talvez haver o gérmen de uma futura insurreição”. Os líderes foram presos e os demais, remetidos à força para as fazendas de São Paulo.
Na primeira metade do século XIX, o Paraná marcaria presença no tráfico ilegal e clandestino de africanos escravizados. Oficialmente proibido por lei de 1831, o tráfico continuou impunemente em todo o país até 1850, ano da aprovação da chamada Lei Eusébio de Queirós, que cessou definitivamente o comércio de cativos no Atlântico em direção ao Brasil. Por essa razão, a proibição de 1831 passaria para a história com o nome de “lei para inglês ver” – era só para satisfazer as exigências da Inglaterra abolicionista. Por estar localizado nas vizinhanças do Vale do Paraíba e suas ricas fazendas de café, mas relativamente longe dos olhos dos oficiais e diplomatas britânicos, que defendiam a causa abolicionista, o litoral do Paraná, na época ainda sob jurisdição da província de São Paulo, havia se convertido em refúgio do tráfico clandestino.
Em Paranaguá, o comércio ilegal de gente envolvia as mais altas autoridades, incluindo o delegado de polícia, José Francisco Barroso, o juiz municipal, Filastro Nunes Pires, e o coronel Manuel Antônio Guimarães, comandante da Guarda Nacional. Chefe do Partido Conservador e grande exportador de erva mate, Guimarães era dono de mais de cinquenta escravos em 1850. Mais tarde, seria citado como “contrabandista, pela sua notória participação no tráfico ilícito” em correspondência de Zacarias de Góis e Vasconcelos, primeiro presidente da província do Paraná. Apesar disso, receberia do imperador Pedro II dois títulos de nobreza, os de barão e visconde de Nacar. Hoje, é homenageado com o nome de uma das principais avenidas no centro de Curitiba. Aparece também como traficante ilegal de escravos no banco de dados slavevoyages.org, mantido pela Universidade de Emory, nos Estados Unidos.
O tráfico ilegal na Baía de Paranaguá só acabou depois de uma famosa troca de tiros entre um navio de guerra britânico e a fortaleza da Ilha do Mel, em julho de 1850. O chamado Incidente Cormorant, tema de um belo livro, O herói provisório, de autoria de nossa confreira Etel Frota, abalou os alicerces do império brasileiro e foi decisivo para a aprovação da Lei Eusébio de Queirós, meses mais tarde.
Às vésperas da Lei Áurea de maio de 1888, que aboliu, finalmente, a escravidão, o Paraná se tornaria, por fim, um dos mais bem-sucedidos exemplos de um projeto caro às autoridades do império brasileiro: o de branqueamento da população. Acelerada pela urgência em substituir a mão de obra cativa, a imigração europeia resultou em drástica mudança no perfil demográfico paranaense.
No Censo de 1872, os brancos representavam 55% dos paranaenses, o que significa que quase metade da população era negra ou mestiça. Menos de duas décadas mais tarde, em 1890, a proporção de brancos já salvava para 64%. Na capital, Curitiba, que em 1818 tinha quase metade de seus habitantes negros ou descendentes de africanos, a mudança foi ainda mais acelerada. No final do século, os brancos somavam 80% da população, sendo que um entre dez era estrangeiro recém-chegado.
Em 1888, ano da Lei Áurea, o presidente da província, José Cesário de Miranda Ribeiro, comemorava os resultados apontando a imigração como “fator étnico de primeira ordem destinado a tonificar o organismo nacional abastardado por vícios de origem e pelo contato que teve com a escravidão”. Manifesto da Confederação Abolicionista Paranaense, fundada em 25 de março de 1888, data de aniversário da autonomia da província, e 49 dias antes da Lei Áurea, afirmava que o reduzido número de negros e escravos facilitava em muito a tarefa da abolição no Paraná:
Felizmente os paranaenses não precisam do braço escravo para sustentar aquilo que lhes fornece a sua fonte de vida; é diminuta a escravatura nas fazendas; vamos nos acostumando ao trabalho digno, do homem livre; portanto, com a liberdade dos poucos escravos que há entre nós, não havendo abalo algum a temer, só temos a lucrar nos vendo livres dessa instituição que tem envilecido os nossos costumes e a nossa educação, que nos faz suspeitos e isolados perante os povos, que por tal modo nos embaraça que, sem a sua extinção completa, não poderão os brasileiros cuidar dos sérios interesses que clamam pela sua atenção e pelo seu patriotismo.
No ano anterior, em discurso no Rio de Janeiro, o advogado, senador e conselheiro Manoel Francisco Correia, irmão do Barão de Cerro Azul, reafirmara esse ponto de vista ao dizer:
Nenhuma fonte de riqueza repousa sobre o trabalho escravo. A imigração forneceu braços para o momento industrial e para o serviço doméstico. O desaparecimento da escravatura nenhum abalo econômico produzirá. Há um escravo para cem pessoas livres.
A lógica paranaense valeria para todos os brasileiros: chegara mesmo a hora de acabar com a escravidão. O país poderia sobreviver sem ela.
Para encerrar, uma nota quase de rodapé:
Em 1879, o engenheiro baiano André Rebouças tentou a carreira política candidatando-se a deputado provincial pelo Paraná. Perdeu feio. Virou professor da Escola Politécnica do Rio de Janeiro e começou a escrever na Gazeta da Tarde, jornal de José do Patrocínio, seu compadre. Em 1880, foi um dos fundadores da Associação Central Emancipadora (ACE). Em 1883, redigiu, com Patrocínio, o Manifesto da Confederação Abolicionista. Em 1898, anos depois de acompanhar o imperador Pedro II rumo ao exilio na Europa, seu corpo apareceu boiando no mar, ao pé de uma rocha em frente à casa em que vivia na cidade de Funchal, na ilha da Madeira. Tinha sessenta anos. Desiludido com o abandono da população negra após a abolição e com os rumos da nascente república brasileira, havia se suicidado.
Laurentino Gomes é jornalista, escritor e membro da Academia Paranaense de Letras
