1 Resenha
Os contratos de financiamento imobiliário são fundamentais tanto para assegurar relações justas entre instituições financeiras e consumidores quanto para impulsionar o desenvolvimento econômico e a modernização do setor da construção civil, viabilizando o acesso à moradia e fomentando...
Palavras-chave
Contrato de permuta de imóveis. Conceito. Cláusulas essenciais. Legislação. Doutrina. Jurisprudência. Permuta de terrenos por unidades imobiliárias na incorporação imobiliária
Resenha
A permuta de imóveis é uma modalidade contratual bastante utilizada no mercado imobiliário, onde a troca ocorre entre dois bens...
Palavras-chave
Contratos de adesão. Lei do Distrato. Incorporação imobiliária. Rescisão de contratos. Devolução de valores. Retenção. Segurança jurídica. Incorporadores. Proteção do consumidor. Controvérsias. Jurisprudência do STJ
Resenha
Na incorporação imobiliária, os contratos podem proporcionar grandes benefícios, como, segurança jurídica e eficiência nas...