Debate político para fortalecer municipalismo
O encontro da Emupar será realizado dias 29 e 30 de abril em Curitiba com prefeitos, gestores públicos e lideranças políticas
Para o deputado estadual, Luiz Cláudio Romanelli (PSD), presidente da Frente Parlamentar das Associações e Consórcios de Municípios, a segunda edição do Encontro de Municípios Paranaenses (Emupar), será oportuno para o debate de políticas públicas e o fortalecimento da pauta municipalista no Paraná.
Romanelli e o secretário-geral da CNM (Confederação Nacional dos Municípios), Edmar Santos (PSD), estão convidando prefeitos, gestores, servidores e lideranças para participarem do encontro que acontecerá nos dias 29 e 30 de abril em Curitiba..
Segundo Edmar Santos, “é hora de definir as pautas municipalistas, os investimentos estaduais previstos e a defesa das propostas que potencializam o crescimento das cidades, garantindo que as decisões do governo federal e do Congresso Nacional não prejudiquem os municípios”.
A pauta municipalista enfrenta desafios que merecem um debate aprofundado no Emupar, observa Romanelli. “São dois temas que exigem muita reflexão dos prefeitos. O primeiro é a ampliação dos consórcios públicos multifinalitários, permitindo que os municípios articulem ações regionalmente. O segundo é a criação de fundos municipais de habitação, descentralizando recursos para que, especialmente os pequenos municípios, possam viabilizar a construção de moradias e garantir a casa própria para os moradores”, ressaltou.
O deputado defende a revisão do pacto federativo, com mais autonomia para os municípios e descentralização de recursos e decisões. “É preciso, ainda, reduzir a burocracia e agilizar a gestão pública, permitindo que os municípios orientem as políticas públicas de acordo com as necessidades de suas comunidades, além de fortalecer a democracia e a participação popular”, comentou.
A formação dos consórcios públicos, segundo Romanelli, é uma pauta da Frente Municipalista na Assembleia Legislativa, que também destaca oito áreas prioritárias: educação, saúde, trabalho, qualificação e renda, desenvolvimento sustentável (meio ambiente), atenção à mulher, igualdade racial e pessoa idosa, desenvolvimento social, família e cidadania (direitos humanos), cultura e turismo.
Promovido pela AMP (Associação dos Municípios do Paraná), o Emupar será realizado no Up Experience, na Ecoville (Curitiba), nos dias 29 e 30 de abril, e a expectativa é reunir três mil gestores. “Será um ambiente propício para a troca de experiências e compartilhamento de casos de sucesso. Este é considerado o maior evento municipalista do Paraná e oferece uma variedade de atividades, incluindo palestras para a capacitação de gestores e servidores públicos”, destacou Edmar Santos.
Os municípios também contarão com o City Showcase, um espaço dedicado à apresentação de boas práticas e exemplos de empreendedorismo e criatividade na gestão municipal. “A proposta é incentivar os municípios a implementar projetos bem-sucedidos”, concluiu Santos.
