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STF sob nova direção

O ministro Edson Fachin, que assumiu ontem (29) a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), deu posse nesta nesta manhã à sua equipe de gabinete. O grupo vinha sendo formado há pelo menos seis meses e reflete duas marcas centrais: a diversidade, com equilíbrio de gênero e formações variadas, e a forte presença de nomes oriundos do Paraná — estado onde Fachin construiu carreira como advogado, jurista, professor universitário e se projetou nacionalmente.

Foto: Antonio Augusto/STF
Foto: Antonio Augusto/STF

Perfil do novo presidente do STF

Natural de Rondinha (RS), Luiz Edson Fachin mudou-se ainda criança com a família para Toledo, no Oeste do Paraná, onde cresceu e iniciou sua trajetória escolar. Radicado no estado, graduou-se em Direito na Universidade Federal do Paraná (UFPR), em Curitiba. Obteve os títulos de mestrado e doutorado em Direito na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Construiu uma sólida carreira acadêmica como professor titular de Direito Civil na UFPR e também atuou como procurador do Estado do Paraná, experiência que lhe deu vivência prática em litígios de grande relevância social.

No Supremo Tribunal Federal, onde tomou posse em 2015, indicado pela então presidente Dilma Rousseff, destacou-se por votos de alta densidade teórica e rigor constitucional em temas sensíveis como o combate à corrupção, a proteção de minorias e a defesa do processo democrático.

Fachin se tornou o 62º presidente do STF. Em sua trajetória institucional, também presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), entre fevereiro e agosto de 2022, período em que conduziu os preparativos para o processo eleitoral, que assegurou a estabilidade democrática do país diante de fortes tensões políticas.

A dimensão familiar também marca sua trajetória. Casado com a desembargadora aposentada Rosana Amara Girardi Fachin, presença constante e influente ao seu lado, o novo presidente do STF é pai de duas filhas que ocupam cargos de destaque na UFPR: Melina Girardi Fachin, professora e atual diretora do Setor de Ciências Jurídicas, e Camila Girardi Fachin, professora do Setor de Ciências da Saúde e vice-reitora da Universidade Federal do Paraná.

Em artigo publicado na Folha de S.Paulo (24/09), o professor de Direito Constitucional da USP, Conrado Hübner Mendes, elogiou a chegada de Fachin à presidência do STF, descrevendo-o como um ministro “discreto, austero, institucional e não personalista”, responsável por “alguns dos mais inteligentes votos em direitos e liberdades na jurisprudência recente”.

Secretário-Geral: Roberto Dalledone Machado Filho

O advogado Roberto Dalledone Machado Filho assume a Secretaria-Geral do Supremo com uma trajetória que une sólida formação acadêmica e experiência em políticas públicas. Ex-aluno de Fachin na Faculdade de Direito da UFPR, Dalledone é doutor em Direito pela Universidade de Brasília (UnB) e mestre em Direitos Humanos e Democracia pela UFPR, onde também se graduou. Durante o doutorado, foi bolsista do prestigiado Instituto Max-Planck, em Heidelberg, Alemanha, referência mundial em direito constitucional e internacional público.

Servidor de carreira do Senado Federal, onde atua como consultor de assessoramento legislativo, Dalledone está atualmente cedido ao STF. Já atuou como assessor de ministro da própria Corte e também participou do programa de estágio das Nações Unidas em Nova Iorque, experiência que reforçou seu perfil internacional e a familiaridade com organismos multilaterais.

Na área acadêmica, é professor do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), em Brasília, onde leciona Direito Internacional Público e Direitos Humanos. Reconhecido pela produção em temas como constitucionalismo, cidadania e conflitos de leis, Dalledone chega ao cargo com a missão de coordenar a gestão administrativa da Corte e articular o trabalho entre Presidência, gabinetes e áreas técnicas.

Diretora-Geral: Desdêmona Tenório de Brito Toledo Arruda

Na chefia de gabinete da Presidência, Fachin continuará contando com Desdêmona Tenório de Brito Toledo Arruda, integrante de sua equipe desde 2017. Graduada em Direito pela UFPR, com habilitação em Direito do Estado e das Relações Sociais, é especialista em Direito Público pela Escola da Magistratura Federal do Paraná e concluiu créditos do Máster em Direção e Gestão de Sistemas de Seguridade Social (OISS / Universidad de Alcalá). Analista judiciária da Justiça Federal do Paraná desde 2014, está cedida ao STF desde 2017.

Chefe de Gabinete: André Ribeiro Giamberardino

O posto de chefe de gabinete será ocupado por André Ribeiro Giamberardino, que já atua no gabinete de Fachin desde maio de 2024. Doutor e mestre em Direito pela UFPR, foi Defensor Público-Geral do Paraná (2021–2024), chefe de gabinete do Ministério da Segurança Pública (2018) e Visiting Scholar na Columbia Law School (CAPES-PRINT).

Professor da Faculdade de Direito e dos programas de pós-graduação em Direito e Sociologia da UFPR, coordenador da CAJEP/UFPR e professor visitante na Università degli Studi di Bari, Giamberardino traz experiência acadêmica e institucional ao gabinete. Atualmente atua como assessor da Vice-Presidência do STF.

Articulação Parlamentar: Alexandre Andreatta

O jovem advogado Alexandre Andreatta, natural de Pato Branco, no Sudoeste do Estado, assume o comando da Assessoria de Articulação Parlamentar (ARP), setor responsável por acompanhar a agenda do Congresso e conduzir a delicada relação institucional entre STF e Legislativo.

Nos últimos oito anos, Andreatta foi diretor do Observatório do Parlasul para a Democracia, em Montevidéu, e assessorou diretamente o deputado federal Arlindo Chinaglia, decano da Câmara dos Deputados e atualmente em seu 9º mandato. Essa experiência lhe conferiu reconhecimento pela capacidade de diálogo com diferentes forças políticas e pela compreensão profunda dos ritos e dinâmicas parlamentares.

Graduado e mestre em Relações Internacionais e Integração Regional pela Unila (Foz do Iguaçu), Andreatta também concluiu o curso de Direito no IDP, em Brasília, onde hoje é professor no curso de Relações Internacionais. A atuação acadêmica reforça sua capacidade de transitar entre a prática institucional e o debate teórico, qualificando-o para a interlocução com o Legislativo em pautas complexas.

Ouvidoria do STF: Flávia da Costa Viana

A magistrada Flávia da Costa Viana, nascida em Curitiba em 1973, tem mais de duas décadas de carreira dedicada ao Poder Judiciário. Graduada em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), é especialista em Direito Processual Civil e em Direito Público, com formação complementar no Canadá e cursos de liderança em universidades como Harvard e Columbia. Desde o início de sua trajetória, em 2001, atuou em diversas comarcas do Paraná e alcançou, em 2024, a condição de desembargadora substituta do Tribunal de Justiça do Estado.

Sua atuação sempre esteve marcada pelo compromisso com a justiça social, a integridade judicial e a inovação. Foi juíza eleitoral em diferentes instâncias, presidiu a Comissão Mulheres na Política do TRE-PR e desempenhou funções relevantes no Tribunal Superior Eleitoral, onde foi juíza auxiliar da presidência durante a gestão do ministro Edson Fachin. Também coordenou projetos de impacto, como o Laboratório de Inovação do TJPR, e participou de grupos de trabalho do CNJ voltados a temas como dosimetria da pena, pessoas em situação de rua e sustentabilidade socioambiental.

No cenário internacional, Flávia projetou-se como dirigente de entidades associativas e como integrante da Rede de Integridade Judicial da ONU. Recebeu homenagens no Peru e na Colômbia e foi reconhecida por sua atuação no combate à corrupção e pela promoção da independência judicial em países lusófonos. Agora, ao assumir a Ouvidoria do Supremo Tribunal Federal, leva consigo não apenas um currículo vasto, mas também a disposição de fortalecer o diálogo entre a Corte e a sociedade, ampliando a transparência e a confiança nas instituições democráticas.

Assessores

  • Ivanir José Bortot

Jornalista, ex-Gazeta Mercantil e Folha de S. Paulo, com experiência em cobertura de política econômica e organismos internacionais. Atualmente, é colaborador do portal Os Divergentes.

  • José Arthur Castillo de Macedo

Doutor e mestre em Direito do Estado pela UFPR, professor do IFPR (campus Colombo), pesquisador em constitucionalismo e federalismo. Integra o gabinete de Fachin desde 2017.

  • Livia Kim Philipovski Schroeder Reis

Analista judiciária da Justiça Federal no Paraná desde 2011, cedida ao STF desde 2017. Graduada em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba e especialista em Ciências Penais pela Uniderp.

Magistrados

A equipe de Fachin também continuará contando com duas magistradas paranaenses em funções estratégicas de assessoramento especializado:

  • Stephanie Uille Gomes de Godoy

Juíza federal substituta do TRF da 4ª Região, bacharel em Direito pela UFPR e em Administração pela FAE.

  • Suzana Massako Hirama Lorteto de Oliveira

Juíza do Tribunal de Justiça do Paraná desde 1996. Graduada em Direito pela UEL e especialista em Direito Constitucional.

Núcleo de Processos Estruturais Complexos: João Alberto De Negri

Outro nome do Paraná que fará parte da equipe do novo presidente do STF é o economista João Alberto De Negri, também natural de Pato Branco. Ele integrará o Núcleo de Processos Estruturais Complexos (NUPEC), criado na gestão de Luís Roberto Barroso, em substituição ao economista Guilherme Mendes Resende.

Pesquisador de carreira do IPEA desde 1996, De Negri é doutor em Economia pela UnB, com pós-doutorados no MIT e em Cambridge. Foi vice-presidente e diretor do IPEA, secretário-executivo do MCTI, além de ocupar cargos estratégicos na Finep e na Presidência da República. Reconhecido pela produção acadêmica em inovação tecnológica, crédito e integração comercial, trará ao STF expertise para lidar com ações estruturais de grande impacto social e econômico.

Um gabinete com marca paranaense e multidisciplinar

Com esses nomes, Fachin sinaliza que sua gestão dará centralidade ao conhecimento técnico, ao diálogo com a sociedade e à pluralidade de visões. A forte presença de profissionais com origem no Paraná, além de refletir sua trajetória pessoal, também demonstra a valorização de quadros formados em universidades públicas e em experiências acadêmicas e profissionais diversificadas.

A lista apresentada não é exaustiva. Outros nomes ainda serão confirmados, mas o destaque dado aos integrantes com vínculos com o Paraná evidencia uma marca simbólica da nova gestão.

O Supremo inicia, assim, um novo ciclo sob a liderança de Fachin, em que a formação de uma equipe robusta e plural será fundamental para enfrentar os complexos desafios institucionais que se colocam ao Judiciário brasileiro.

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