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A dança das cadeiras e o caminho aberto para Messias no STF

Quando o jogo já está mais ou menos decidido, o que ainda pode mudar o resultado? No xadrez parlamentar que antecede a sabatina do advogado-geral da União Jorge Messias na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal — marcada para esta quarta-feira (29), às 9h —, a resposta é simples e direta: muito pouco.

O cenário aponta, com consistência, para a aprovação. Não porque a oposição tenha desistido de fazer barulho — ela não desistiu e não vai desistir —, mas porque os números falam por si, a história fala mais alto ainda, e o governo tratou de não deixar nada ao acaso.

A dança das cadeiras que o Senado conhece de cor

A manobra mais comentada desta semana foi a mais velha do livro do Congresso brasileiro: a substituição cirúrgica de integrantes da CCJ. Nos últimos dias, o governo articulou a saída de Sérgio Moro (PL-PR) da comissão, substituído por Renan Filho (MDB-AL), ex-ministro dos Transportes e declaradamente favorável a Messias. No Bloco da Resistência Democrática, Cid Gomes (PSB-CE) — que mantinha posição indefinida — foi deslocado para a suplência, dando lugar a Ana Paula Lobato (PSB-MA), já sinalizada com o governo desde março.

Com a dança das cadeiras consolidada, o governo calcula ter 16 votos favoráveis na CCJ — dois acima do piso de 14 exigido para aprovação na comissão. A margem é pequena, mas suficiente. E há um detalhe que a oposição prefere não mencionar: o voto na CCJ também é secreto.

Moro reagiu como era de esperar. Nas redes sociais, chamou a movimentação de “mais uma manobra lamentável do Governo Lula” e prometeu votar contra no plenário. O problema, para o senador paranaense, é que sua promessa de voto contrário no plenário — onde a votação é igualmente secreta entre 81 senadores — tem o mesmo valor simbólico de um tweet: muito barulho, impacto real difícil de medir.

O paradoxo do fechamento de questão

PL e NOVO fecharam questão contra a indicação. Em documento formal, o PL afirmou que “o que está em jogo é a independência da mais alta Corte do país” e classificou Messias como nome “claramente alinhado a um projeto político-partidário”. A retórica é conhecida. O efeito prático, no entanto, é limitado — e, paradoxalmente, pode até trabalhar a favor do governo.

Ao declarar publicamente o “não” como posição oficial, os partidos de oposição liberam seus senadores para votar a favor no anonimato das urnas, sem custo político visível. No plenário de 81 senadores, rastrear uma deserção é quase impossível. A história recente confirma: nas últimas três sabatinas com fechamento de questão da oposição e votação secreta — Dino (2023), Mendonça (2021) e Kassio Marques (2020) —, o placar real sempre superou as estimativas baseadas apenas nas declarações públicas. É o fenômeno das dissidências silenciosas. Quem vota contra o figurino do partido, no anonimato, não paga preço nenhum.

O número que a história não deixa esquecer

Desde a promulgação da Constituição de 1988, o Senado aprovou a totalidade das 29 indicações presidenciais ao STF. Cem por cento. Nenhuma rejeição. O pior placar registrado foi o de Flávio Dino, em 2023, com 47 votos favoráveis — ainda assim, seis acima do piso de 41. O piso projetado para Messias pelos próprios aliados é de 44 votos, com expectativa do Planalto de alcançar cerca de 48, incluindo apoios discretos da oposição num ano eleitoral.

Nenhum presidente da República perdeu uma indicação ao Supremo em mais de três décadas de democracia consolidada. Para que isso mude agora, seria necessário o concurso simultâneo de migração de votos comprometidos, quórum severamente reduzido por ausências voluntárias e — fator determinante — a atuação ativa do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), em sentido contrário. Nada disso está no horizonte imediato. A projeção mais conservadora aponta para pelo menos 52 votos favoráveis no plenário — onze acima do piso constitucional.

A variável Alcolumbre: de obstáculo a coadjuvante

Alcolumbre foi, por meses, o centro gravitacional de toda a incerteza em torno desta indicação. Preterido na escolha — ele defendia o nome do ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSB-MG) —, o presidente da Casa reagiu à decisão de Lula com um silêncio eloquente e uma resistência passiva que atrasou em mais de quatro meses o envio formal da indicação ao Senado. Até hoje, Messias não conseguiu uma reunião com Alcolumbre — dos 81 senadores, apenas cinco não o receberam, e o presidente do Senado estava entre eles.

Nos bastidores, aliados avaliam que Alcolumbre mantém postura cautelosa, sem atuação direta contra a indicação. É uma posição muito diferente da resistência ativa dos meses anteriores. Neutralidade, no vocabulário parlamentar, já é uma forma de cooperação tácita.

O desincentivo é óbvio. Uma rejeição histórica — a primeira desde 1894 — assinaria a certidão de crise institucional de uma legislatura inteira, com as eleições de outubro batendo à porta. Nenhum presidente de Senado ambicioso quer esse epitáfio.

A sabatina como palco, não como ringue

O presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA), garantiu que a sabatina ocorrerá em “ambiente sereno”. “Apesar de ter posição política contrária, eles sabem que essa é uma prerrogativa exclusiva do presidente e a nossa é de avaliar”, disse. Alencar, veterano de décadas na política baiana, sabe conduzir uma sessão sem transformá-la em espetáculo. Não é do seu temperamento.

A estratégia do Planalto para a reta final é a das conversas individuais, conduzidas principalmente pelos senadores Jaques Wagner (PT-BA) e Randolfe Rodrigues (PT-AP), com mobilização direta de ministros. O modelo é o mesmo que funcionou com Zanin e Dino: articulação capilar, sem confronto público, sem provocações desnecessárias ao campo adversário.

Messias chega à quarta-feira com um perfil que desafia o enquadramento da oposição. Procurador da Fazenda Nacional de carreira, doutor pela UnB, evangélico — atributos que constrangem o argumento de que se trata apenas de um “indicado petista”. Mais de 76 senadores o receberam ao longo desses cinco meses. Quem se dispõe a conversar raramente chega à votação como inimigo declarado. Os ministros Flávio Dino, Nunes Marques e André Mendonça, indicados por governos diferentes e com perfis distintos, colaboraram nos bastidores para ampliar o diálogo com senadores da oposição em torno da candidatura.

O placar já existe. Falta só contar os votos

O que acontece nesta quarta-feira no plenário da CCJ — e, possivelmente, no plenário do Senado ainda no mesmo dia — é a formalização de um resultado que a aritmética parlamentar já antecipou. A oposição fará discursos. Alguns senadores votarão contra com a convicção de quem defende um princípio. Outros votarão contra para consumo de plateia e a favor nas urnas. Essa é a natureza da política brasileira: o que se diz nem sempre coincide com o que se faz, especialmente quando ninguém está olhando.

Ao fim da contagem, Jorge Messias deverá ser o 30º ministro confirmado pelo Senado desde a redemocratização — e o terceiro indicado por Lula neste mandato. O precedente histórico de 100% de aprovações não é apenas uma estatística. É a expressão de um pacto institucional tácito: o Senado pode questionar, pode dificultar, pode fazer barulho. Mas raramente barra.

Mas não se ganha jogo de véspera

Uma última peça entrou em cena hoje, e ela tem sotaque piauiense. O ministro Wellington Dias (PT-PI) se licenciou temporariamente do Ministério do Desenvolvimento Social e reassumiu sua cadeira no Senado Federal — com presença anunciada tanto na CCJ quanto no plenário. O gesto não é só de lealdade ao governo. É também de disputas internas que a política raramente esconde por muito tempo.

Ciro Nogueira (PP-PI), adversário histórico de Wellington no xadrez político do Piauí, ocupa uma das cadeiras de titular na CCJ pelo Bloco Aliança e já declarou publicamente seu voto favorável a Messias. Pernambucano de nascimento — natural de Recife —, Messias construiu raízes no Piauí ao longo da carreira, e Nogueira não perde a oportunidade de capitalizar essa proximidade regional.

Wellington Dias não veio ao Senado para ser figurante dessa vitória. Com a sua presença, o PT piauiense garante que a aprovação de Messias — se e quando vier — não vai entrar no portfólio eleitoral do adversário sem contestação. Em política, o crédito pela vitória vale tanto quanto a própria vitória. E em ano eleitoral, quem chega tarde demais para votar frequentemente chega tarde demais para colher.

Pedro Ribeiro

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