No lançamento do Pacto Nacional Brasil de Enfrentamento ao Feminicídio, em cerimônia realizada nesta quarta-feira (04) no Palácio do Planalto, o presidente Lula afirmou que o compromisso assumido deve ir além das instâncias formais do Estado. Segundo ele, o enfrentamento ao feminicídio é uma responsabilidade de toda a sociedade, especialmente dos homens. “Pela primeira vez, os homens estão assumindo a responsabilidade de que a luta pela defesa das mulheres não é só da mulher. É do agressor, que é o homem”.
O pacto estabelece um compromisso integrado entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário para o enfrentamento da violência letal contra as mulheres, com ações voltadas à prevenção, proteção, responsabilização dos agressores e garantia de direitos.
Em sua fala, a ministra da SRI, Gleisi Hoffmann, detalhou a iniciativa. “Hoje, também instituímos um comitê interstitucional de gestão do pacto composto por quatro representantes do Poder Executivo, Ministério das Mulheres, Ministério da Justiça e Segurança Pública, Casa Civil e Secretaria de Relações Institucionais. Quatro representantes do Congresso Nacional e quatro representantes do Poder Judiciário, com acompanhamento do CNMP e da Defensoria Pública da União”, ressaltou Gleisi, que prosseguiu. “Após a composição, esse comitê se reunirá para discutir um plano de trabalho comum com ações prioritárias, contundentes e efetivas para enfrentar o feminicídio. Serão convidados para esta tarefa entidades da sociedade civil, movimentos populares, academia e organismos internacionais. Usaremos de toda a nossa estrutura para atingir esse nosso objetivo. Um dia histórico para o nosso país”, finalizou. (Com assessoria).
