Geral

Paraná seguirá com o maior salário mínimo do país em 2025; veja novos valores

Valor é 30% superior ao salário mínimo nacional

Lula sanciona regulamentação da reforma tributária sobre consumo

Lei marca reestruturação do sistema de impostos, discutida há décadas

Governo publica medida para proibir cobrança diferenciada por transações em Pix

Governo considera prática abusiva; infrator pode ser punido

Após onda de fake news, Governo recua e desiste de norma sobre fiscalização do Pix

Governo vai, ainda, editar uma medida provisória para reforçar o que já está na legislação a respeito do tema.

Governo estuda medidas criminais contra fake news sobre fiscalização de transações por Pix

O Governo envolveu a AGU para tomar previdências judiciais contra propagadores de informações falsas sobre o tema

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