Governo faz pente-fino para apurar fraudes no Nota Paraná
As irregularidades teriam sido cometidas por entidades sociais beneficiadas com a doação de notas fiscais.
O Governo do Estado vai fazer um pente-fino no programa Nota Paraná para investigar possíveis fraudes no Nota Paraná. As irregularidades teriam sido cometidas por entidades sociais beneficiadas com a doação de notas fiscais.
De acordo com a Secretaria da Fazenda, responsável pelo Nota Paraná, entre os problemas apontados estão o uso indevido dos recursos por pessoas físicas, a instalação de urnas sem a devida identificação, o furto de notas fiscais destinadas a outras entidades e o repasse de valores a instituições que já não estão mais em atividade, entre outros casos.
Por meio da fiscalização, o órgão poderá bloquear os repasses a entidades flagradas em situação irregular. Somente em 2024, os bloqueios somaram R$ 1,2 milhão.
A coordenadora do Nota Paraná, Marta Gambini, explica que o número de denúncias relacionadas a tentativas de fraude tem aumentado, o que, segundo ela, ameaça a relação de confiança construída ao longo dos anos entre o programa, as entidades sociais e a população.
“Embora se trate da devolução de créditos, os recursos do Nota Paraná são dinheiro público. Infelizmente, há quem tente se aproveitar de causas nobres para obter benefícios indevidos”, afirma.
Segundo Marta, muitas das denúncias partem das próprias instituições participantes do programa. “As entidades que seguem as regras e fazem um trabalho social sério são as mais prejudicadas por essas práticas irregulares e, por isso, também são as que mais nos alertam”, completa.
O Nota Paraná foi criado em 2016, como ferramenta de devolução de créditos do ICMS para compras feitas em comércios do Estado. O programa também destina os recursos à entidades sociais, por meio da doação de notas fiscais feita por consumidores, que em vez de registrarem o CPF no documento depositam os comprovantes em urnas instaladas nos estabelecimentos comerciais.
Ao longo de quase uma década, mais de R$ 468,5 milhões foram repassados a essas instituições, entre prêmios e créditos de ICMS, beneficiando organizações que atuam nas áreas de assistência social, saúde, cultura, defesa animal e esportes. Atualmente, 1.860 entidades estão cadastradas para receber os recursos. Apenas em 2024, o valor distribuído ultrapassou R$ 63,1 milhões.
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