A morte do atacante Jesús de Miguel, de 30 anos, do Tenerife, na Espanha, levantou um debate sobre a possibilidade de um jogador responder criminalmente por um acidente ocorrido durante uma partida de futebol. O atleta morreu após sofrer uma parada cardiorrespiratória provocada por um forte choque com o goleiro Jesús Owono, do Andorra, durante uma partida da Segunda Divisão espanhola, na última segunda-feira (2).
O lance aconteceu nos minutos finais do confronto, quando De Miguel avançava em direção ao gol adversário e disputou a bola com Owono, que saiu da área para tentar afastar o perigo. O impacto foi forte, e o atacante caiu no gramado. A equipe médica foi acionada imediatamente, mas, apesar dos procedimentos de reanimação e da transferência para o hospital, o jogador não resistiu. O goleiro recebeu cartão vermelho direto.
A principal questão jurídica é saber se a jogada foi um acidente dentro das situações normais de uma partida ou se houve uma conduta que ultrapassou os limites permitidos no esporte. Na Espanha, o entendimento dos tribunais considera que atletas estão sujeitos a contatos físicos e riscos próprios do futebol. Por isso, uma disputa de bola, mesmo quando termina em tragédia, não significa automaticamente a existência de um crime.
Segundo especialistas ouvidos pela imprensa espanhola, a responsabilização criminal dependeria de elementos que apontassem uma atitude intencional, uma agressão ou uma imprudência considerada grave, fora dos riscos normalmente aceitos durante o jogo. O resultado fatal, por si só, não é suficiente para determinar que houve homicídio.
A Polícia Nacional abriu uma investigação para esclarecer as circunstâncias da morte. A Justiça também acompanha o caso, e a investigação passou a analisar os procedimentos de atendimento médico prestados ao jogador, incluindo o cumprimento dos protocolos de emergência e o tempo necessário para o socorro. Um relatório preliminar da autópsia foi encaminhado ao Judiciário, mas seu conteúdo não foi divulgado.
O chefe da Promotoria de Santa Cruz de Tenerife, José Luis Sánchez-Jáuregui, avaliou que a possibilidade de um processo criminal contra o goleiro é pequena, justamente porque o choque aconteceu durante uma disputa de bola. Mesmo assim, a investigação deverá esclarecer se houve alguma responsabilidade além da esfera esportiva. Até o momento, não há condenação nem confirmação de que Owono tenha cometido um crime.
