Câmara reduz para 48 horas o prazo para limpeza de terrenos com focos de dengue em Curitiba
Hoje, se fiscais do Urbanismo constatarem que um terreno privado tem criadouros do mosquito, o prazo para a eliminação dos focos de dengue é de 72 horas
Em resultado unânime, com 32 votos favoráveis, a unificação dos prazos para o combate à dengue foi aprovada pela Câmara Municipal de Curitiba (CMC) nesta terça-feira (18). O projeto de lei é uma iniciativa dos vereadores Leonidas Dias (Pode), que criou o instrumento legal da “limpeza forçada” de terrenos baldios em 2022, e de Nori Seto (PP), que, no ano passado, reduziu para 48 horas o prazo para essa intervenção, quando ela for determinada por Agentes de Combate às Endemias.
Diante da previsão de aumento de casos de dengue em 2025, Leonidas Dias e Nori Seto se uniram para dar à Secretaria de Urbanismo as mesmas condições de trabalho que os agentes da Secretaria de Saúde, unificando o combate à dengue em Curitiba no menor prazo previsto na legislação municipal, que é de 48 horas. Hoje, se fiscais do Urbanismo constatarem que um terreno privado tem criadouros do mosquito, o prazo para a eliminação dos focos de dengue é de 72 horas.
“Curitiba registrou, em 2024, mais de 17 mil casos de dengue em nosso município. Infelizmente, a previsão da Prefeitura de Curitiba é de que esse número seja ainda maior em 2025”, anunciou Leonidas Dias. “Em um ano de funcionamento da lei [da eliminação forçada de focos de dengue], mais de 22 mil solicitações de limpeza de terrenos foram emitidas através do 156. De acordo com a Secretaria de Urbanismo, somente no último ano de 2024, foram emitidas mais de 13,4 mil notificações”, alertou o parlamentar.
Em janeiro deste ano, a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) adotou um novo calendário para contabilizar os dados do Informe Epidemiológico de Arboviroses devido a uma mudança de perfil da dengue no Paraná: a doença que era considerada sazonal, ou seja, típica das estações mais quentes do ano, passou a ser registrada durante todo o ano.
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