O Governo do Paraná vai isentar o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do succinato de metoprolol, um dos medicamentos mais utilizados no tratamento da hipertensão arterial e de outras doenças cardiovasculares. A isenção do imposto foi enviada pelo Executivo à Assembleia Legislativa e deverá trazer alívio financeiro para milhares de pacientes que dependem do uso contínuo.
A isenção será aplicada às apresentações em comprimidos de 25 mg, 50 mg e 100 mg, e passa a valer a partir de 1º de janeiro de 2025, conforme determinação do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
Segundo o secretário de Estado da Fazenda, Norberto Ortigara, a medida representa uma ação de impacto direto no orçamento familiar.
“Trata-se de uma redução da carga tributária sobre um medicamento usado em uma doença cada vez mais recorrente em toda a população. É uma isenção importante que certamente vai impactar a vida de milhões de paranaenses”, afirmou Ortigara.
De acordo com a Pesquisa Nacional de Saúde, do Ministério da Saúde, 23% da população do Paraná é hipertensa – quase um a cada quatro paranaenses. Dados da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) mostram que o número de atendimentos relacionados à hipertensão na Atenção Primária cresceu mais de 500% entre 2019 e 2023, saltando de 868 mil para 4,5 milhões de registros.
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