Para ampliar a proteção às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, o Governo do Estado lançou nesta terça-feira (27) um projeto de monitoramento em tempo real. Além das vítimas com medidas protetivas, a ferramenta permitirá a vigilância simultânea dos agressores.

De acordo com a Secretaria da Segurança Pública (Sesp), a iniciativa é voltada às mulheres que possuem medida protetiva de urgência expedida pelo Poder Judiciário e aceitarem o monitoramento.

A primeira fase terá como piloto as cidades de Curitiba e Foz do Iguaçu, com o restante do Estado incluído após o primeiro ano do projeto.

O agressor será monitorado e não poderá se aproximar da vítima, com as distâncias mínimas estabelecidas pela Justiça. A localização dele será acompanhada tanto pela mulher quanto pelas forças policiais em caso de descumprimento. Caso isso aconteça, vítima e a polícia serão avisados, a primeira para buscar proteção, e a segunda para evitar que algum crime seja cometido.

Serão disponibilizados celulares para as vítimas e tornozeleiras eletrônicas para os respectivos agressores, com as entregas condicionadas à decisão da Justiça sobre a monitoração eletrônica e a inclusão da mulher no programa, que é voluntária. O prazo inicial de execução do projeto é de um ano, podendo ser prorrogado por mais cinco anos.

“As ações que vêm sendo feitas de forma conjunta pelo Governo do Estado, com o envolvimento da sociedade e a ajuda da tecnologia, nos enchem de esperança. Não existem soluções fáceis para problemas complexos como o enfrentamento das violências contra a mulher, mas essa medida é um passo importante para levarmos mais segurança para elas”, afirmou a secretária da Secretaria de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa, Leandre Dal Ponte.

Como será o alerta?

Caso o agressor entre no raio de advertência (500 metros), a vítima recebe um alerta no número cadastrado, que poderá ser por SMS, WhatsApp e ligação, enquanto que o infrator é notificado sobre ter invadido o raio de proteção, tanto no próprio celular como na tornozeleira, que vibra quando houver essa proximidade indevida. As forças policiais também recebem o aviso em uma central de monitoramento.

Já quando o homem invade o raio de exclusão (mais próximo da vítima), a mesma passa a ter acesso à localização do agressor em tempo real. O smartphone permite filmar o ambiente, enviando as imagens e sons diretamente para o banco de dados do sistema. A unidade policial mais próxima é acionada com alerta de prioridade, se deslocando até a vítima com base na sua localização.

No caso do agressor romper a tornozeleira eletrônica ou houver a perda de sinal por questões de isolamento, a vítima será notificada. No mesmo instante, a polícia se deslocará até a sua localização para garantir sua segurança. Em um local sem rede, a mulher ainda conseguirá acessar a localização do agressor no smartphone. Isso porque o dispositivo se conecta automaticamente na tornozeleira através do sistema Bluetooth, alcançando até 100 metros.

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