Processo eleitoral visa ampliar a representatividade regional no Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial para o triênio 2026–2028
Inscrições para eleição no Consepir encerram em 13 de fevereiro, com 14 vagas para OSCs de todo o Paraná visando fortalecer igualdade racial.
Inscrições para eleição de entidades da sociedade civil no Consepir encerram dia 13 de fevereiro
As inscrições para a eleição de entidades da sociedade civil no Consepir seguem abertas até 13 de fevereiro, dando continuidade ao processo que visa ampliar a representatividade no Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial do Paraná para o triênio 2026–2028. A eleição, que ocorrerá de forma virtual em 23 de março, busca fortalecer a participação regional e a diversidade na formulação e acompanhamento das políticas públicas de promoção da igualdade racial no Estado.
Critérios e distribuição regional das vagas no Consepir para entidades
Poderão se inscrever Organizações da Sociedade Civil (OSCs) sem fins lucrativos com atuação comprovada na promoção da igualdade racial no Paraná há pelo menos dois anos. No total, serão preenchidas 14 vagas, distribuídas segundo critérios que respeitam a representatividade das diferentes regiões do Estado, garantindo uma participação equilibrada e plural. Essa regionalização reflete o compromisso do Consepir em ampliar as vozes e consolidar a democracia dentro do Conselho.
Transparência e acompanhamento institucional no processo eleitoral do Consepir
O processo eleitoral conta com rigor técnico e administrativo coordenado pelo Consepir e apoio da Secretaria da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa (Semipi). Para assegurar transparência e equilíbrio institucional, a eleição terá acompanhamento de um comitê composto por órgãos como a Ordem dos Advogados do Brasil e a Defensoria Pública. A paridade entre governo e sociedade civil será mantida, com 50% de representação para cada segmento. Além disso, o envio de documentos comprobatórios foi facilitado por meio de formulário eletrônico.
Assembleia virtual para apresentação das entidades candidatas marcada para 18 de março
Além da eleição, está prevista uma assembleia virtual em 18 de março para apresentação das entidades inscritas, promovendo amplo acesso às informações e garantindo transparência no processo. Essa etapa permite que as organizações concorrentes exponham seus objetivos e atuação, ampliando o diálogo com a sociedade e demais participantes do pleito.
Inscrição e participação das OSCs no processo eleitoral do Consepir
As OSCs podem participar do processo eleitoral de duas formas: concorrendo a uma vaga e votando ou apenas votando. Para se habilitar, as organizações devem enviar documentação exigida exclusivamente por e-mail até o prazo final. Cada representante pode votar em nome de apenas uma entidade, assegurando organização e transparência. O edital completo com regras, documentos e cronograma está disponível para consulta, possibilitando que as OSCs se preparem adequadamente para o pleito.
Impacto e avanços para a política de igualdade racial no Paraná com o Consepir
Segundo Aloísio Nascimento, presidente do Conselho, o processo eleitoral marca um momento histórico para a política de igualdade racial no Paraná, principalmente pela descentralização do pleito e o primeiro repasse de recursos direto aos municípios. A diretora de Igualdade Racial da Semipi, Ivânia Ramos, destaca que o processo amplia a participação regional e permite que entidades inéditas integrem o Conselho, promovendo maior pluralidade e fortalecimento das políticas públicas. A posse das organizações eleitas está prevista para abril de 2026, consolidando avanços significativos no fortalecimento da igualdade racial no Estado.
Fonte: rss.app
