Luta voluntária de advogados para garantir remédios de alto custo a quem precisa
Os advogados paranaenses Gustavo e Elme Hermann dedicam-se a ações judiciais gratuitas para auxiliar pacientes e suas famílias.
Embora a Constituição Federal estabeleça que a saúde é um direito de todos e um dever do Estado, muitas pessoas ainda enfrentam dificuldades para obter medicamentos essenciais, especialmente aqueles de alto custo, indispensáveis para a sobrevivência. Esse problema envolve questões de saúde pública, limitações orçamentárias e decisões judiciais. Atualmente, mais de 40 mil processos aguardam uma decisão final do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a obrigação do governo em custear tais tratamentos.
Em Curitiba, os advogados Gustavo e Elme de Camargo Hermann, do escritório CHS Advogados, assumiram o compromisso de lutar por justiça e pelo direito à vida.
Ações judiciais gratuítas
“Todos os meses, oferecemos até cinco ações judiciais gratuitas (pro bono) para famílias carentes que enfrentam dificuldades no acesso a medicamentos de alto custo, fundamentais para o tratamento de doenças raras e autoimunes”, explica Gustavo Hermann.
Quando o Sistema Único de Saúde (SUS) nega o fornecimento desses medicamentos, a via judicial se torna a única alternativa para muitas pessoas. “Nos propomos a defender cidadãos e famílias que precisam desses remédios para sobreviver. A judicialização é uma luz no fim do túnel para aqueles que não encontram os tratamentos necessários no rol de medicamentos do SUS ou enfrentam atrasos injustificáveis na análise dos pedidos”, destaca a advogada Elme Hermann.
Nesses casos, o escritório acompanha os clientes em todas as etapas do processo, desde a comprovação da imprescindibilidade do medicamento até a demonstração da falta de alternativas viáveis e da eficácia científica do tratamento.
Desafios enfrentados pelas famílias
Diante dos critérios rigorosos estabelecidos pelo STF para a concessão judicial de medicamentos não disponíveis no SUS, os advogados reconhecem os desafios enfrentados por muitas famílias, como a negativa administrativa prévia, a inexistência de opções terapêuticas acessíveis e as exigências de comprovação científica.
“Nós, da CHS Advogados, acreditamos que o acesso à saúde é um direito de todos e estamos comprometidos em garantir que esse direito seja respeitado. Nosso trabalho pro bono reflete nossa paixão pela justiça e nosso compromisso com a dignidade humana”, finaliza Hermann.
