Programa Descomplica amplia atividades sem necessidade de alvará, impulsionando o empreendedorismo no estado
O Paraná liderou o ranking nacional de dispensa de alvarás em 2025, com 975 atividades econômicas beneficiadas.
Confira a programação completa da dispensa de alvarás no Paraná
Paraná: 975 atividades econômicas dispensadas de alvarás e licenças em 2025
Curitiba: 513 atividades dispensadas, sétima posição entre as capitais
- Municípios em destaque: Planalto, Ibaiti, Barbosa Ferraz, Pérola, Ampére, Flor da Serra do Sul e Capitão Leônidas Marques empatados na oitava colocação nacional
Como a dispensa de alvarás no Paraná reforça o empreendedorismo local
A dispensa de alvarás no Paraná, consolidada durante o quarto trimestre de 2025, foi um fator decisivo para o estímulo ao empreendedorismo no estado. O Programa Descomplica Paraná, por meio do Decreto nº 3.434/2023, instituiu o Selo de Baixo Risco para atividades econômicas consideradas com baixo potencial de danos à saúde pública e ao meio ambiente. Essa política permitiu àquelas empresas a isenção na necessidade de licenças junto a órgãos como o Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária, Meio Ambiente e Defesa Agropecuária, gerando uma significativa redução da burocracia e maior agilidade na abertura e alteração de negócios.
Impacto da dispensa de alvarás no crescimento empresarial e na economia paranaense
O resultado prático da dispensa de alvarás no Paraná é refletido no aumento expressivo das empresas abertas em 2025. O estado registrou 353.696 novas empresas, com um saldo positivo de 150.360 empreendimentos, um crescimento de 12,5% em relação ao ano anterior. Destaca-se que 45.452 empresas foram beneficiadas diretamente pelo Selo de Baixo Risco, sendo que mais da metade dessas receberam o selo no momento da abertura. A capital Curitiba lidera em número de beneficiados, seguida por Maringá, Londrina e São José dos Pinhais. Este cenário revela o fortalecimento do ambiente de negócios e a maior facilidade para empreendedores atuarem legalmente.
Papel da Junta Comercial do Paraná na implementação da dispensa de alvarás
Segundo Marcos Rigoni, presidente da Junta Comercial do Paraná, a liderança do estado no ranking nacional de dispensa de alvarás é fruto de um trabalho técnico e consistente. A criação de normas próprias para definir as atividades de baixo risco permitiu ampliar a lista de dispensa de licenças. Essa iniciativa representa um avanço significativo na desburocratização, trazendo mais segurança jurídica e eficiência aos processos empresariais. O fortalecimento dessas medidas contribui para o desenvolvimento econômico e social no Paraná.
Perspectivas para continuidade e expansão do programa de dispensa de alvarás
A experiência do Paraná com a dispensa de alvarás em 2025 demonstra viabilidade para ampliar ainda mais as facilidades para o empreendedorismo, sem comprometimento da saúde e segurança públicas. A adesão significativa em diversos municípios indica aceitação positiva e potencial para replicação em outras regiões. O programa oferece um modelo de gestão pública ágil que pode inspirar políticas similares em outros estados, promovendo competitividade e atração de investimentos para o setor produtivo brasileiro.
Fonte: www.parana.pr.gov.br
Fonte: AEN
