Paulino Motter

Gestor público e doutor em Educação pela Universidade de Wisconsin–Madison (EUA)

Quando ingressei na carreira de gestor público, no segundo semestre de 1996, escolhi a área de educação e fui designado para uma vaga no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), que, à época, funcionava no prédio hoje ocupado pelo Conselho Nacional de Educação (CNE). O órgão ainda não era a instituição robusta, respeitada e internacionalmente reconhecida que se consolidaria nas décadas seguintes. Herdeiro de uma tradição técnica importante, mas ainda em busca de identidade no novo arranjo do Estado pós-Constituição de 1988, o INEP passaria por um processo de reconfiguração institucional significativo, que teria início pouco depois da minha chegada.

Ao entrar, logo fui apresentado a Carlos Eduardo Moreno Sampaio, um servidor de carreira, muito respeitado, que liderava a equipe responsável pelo Censo Escolar — justamente quando esse instrumento começava a ser redesenhado para sair do universo fragmentado dos formulários em papel e ingressar, gradualmente, na lógica integrada e informatizada que marcaria a transição para a era digital.

Embora a impressão inicial causada — revelada apenas tempos depois, de que eu era um tipo arrogante — não tenha sido favorável, o convívio no ambiente de trabalho logo desanuviou qualquer desconfiança mútua e revelou que compartilhávamos muitas afinidades e características comuns: recém-chegados à casa dos trinta, éramos ambos casados, cada um com dois filhos pequenos, servidores públicos de carreira, com estabilidade no emprego — o retrato clássico da classe média brasiliense. Na década seguinte, passaríamos a integrar outra estatística: a dos divorciados.

As diferenças entre nós eram igualmente marcantes: ele, um baiano de Itabuna, orgulhoso de suas raízes espanholas, indígenas e africanas, da área de Ciências Exatas, formado em Estatística pela UnB, dedicado à produção de estatísticas e indicadores educacionais; eu, um paranaense de Cafelândia, descendente de italianos, da área de Humanas, formado em Jornalismo pela UFPR, com gosto pela leitura, pela interpretação de textos e pela escrita. Ainda assim — ou talvez justamente por isso — construímos, nos anos seguintes, uma sólida parceria no trabalho e uma amizade que perdura até hoje.

Nossas trajetórias profissionais, no entanto, seguiriam rumos distintos. Moreno permaneceu ao longo de toda a sua longa carreira dedicado ao projeto do “novo INEP”, cuja reestruturação foi liderada por Maria Helena Guimarães de Castro, de quem tive o privilégio de ter sido chefe de gabinete. Nesse período, o órgão passou a ser responsável pelos censos educacionais e pela implementação de avaliações nacionais, que ganharam centralidade na agenda da educação durante o governo FHC (1995–2002). Como coordenador da equipe do Censo Escolar, Moreno conquistou a confiança e se tornou um de seus principais auxiliares. Eu deixei o INEP em julho de 2000, poucos meses antes de completar quatro anos na instituição, quando segui para os EUA para fazer doutorado.

Formado em Estatística pela Universidade de Brasília (UnB), Moreno ingressou no serviço público federal em 1985, em um momento histórico carregado de simbolismo: o fim da ditadura militar. Ingressar na burocracia do Estado naquele contexto não era apenas uma escolha profissional; representava, para muitos, um gesto político. Moreno passou a integrar o Serviço de Estatísticas da Educação e Cultura (SEEC), do Ministério da Educação (MEC), unidade que seria incorporada ao INEP na década seguinte, quando o órgão foi reestruturado.

Nas últimas quatro décadas, Moreno construiu uma carreira exemplar no setor público e conquistou uma sólida reputação profissional. Desde 2010 à frente da Diretoria de Estatísticas Educacionais, ele se tornaria o diretor mais longevo da história do INEP, atravessando governos de diferentes matizes ideológicos sem jamais comprometer a excelência técnica. Assumiu a presidência do instituto no último semestre do governo Bolsonaro — não por afinidade política, tampouco por ambição pessoal, mas com o objetivo explícito de servir ao país e preservar o órgão em um momento de grave retrocesso na área da educação.

Moreno assessorou todos os ministros da Educação desde Murílio Avellar Hingel, no governo Itamar Franco (1992–1995). Sua competência foi especialmente valorizada e requisitada pelos gestores do MEC que deixaram um legado mais consistente no desenvolvimento das políticas nacionais de educação, como Paulo Renato Souza (1995–2002), Fernando Haddad (2005–2012) e Camilo Santana (2023–presente).

O impacto de Carlos Eduardo Moreno Sampaio no INEP, ao longo das últimas décadas, não se explica apenas por sua permanência em cargos importantes, mas pela combinação rara entre expertise técnica e capacidade de liderança. Moreno nunca foi apenas um especialista em estatísticas educacionais, tampouco um gestor voltado à administração de rotinas. Ao longo de sua trajetória profissional, construiu um modo próprio de atuar no Estado: rigor metodológico sem dogmatismo, autoridade intelectual sem autoritarismo e a compreensão profunda de que sistemas de informação são indispensáveis para o aprimoramento das políticas públicas, especialmente na área educacional.

Essa combinação explica a estabilidade incomum das equipes que formou e liderou no INEP. Em um ambiente frequentemente marcado por rotatividade e descontinuidade, Moreno criou uma área de excelência, com quadros técnicos altamente qualificados, incorporando e formando em serviço diferentes gerações de profissionais que aprenderam não apenas métodos estatísticos, mas o valor da ética no serviço público. Muitos permanecem até hoje no instituto; outros se espalharam por secretarias de educação, casas legislativas, universidades e organismos internacionais, levando consigo uma concepção exigente e responsável do tratamento e uso de informações e indicadores educacionais.

Moreno comandou a modernização do Censo Escolar, aprimorando seus instrumentos de coleta e as ferramentas metodológicas de tratamento das informações, alinhados aos padrões internacionais. Esse processo, consolidado nas últimas duas décadas, exigiu padronização conceitual, negociação com as secretarias estaduais e municipais de educação, investimentos tecnológicos e, sobretudo, estabilidade institucional. O resultado foi a construção de uma capacidade inédita do Estado brasileiro de acompanhar trajetórias escolares individuais, identificar padrões de exclusão e produzir indicadores capazes de informar políticas públicas com base em evidências.

Cabe lembrar que os dados da matrícula na educação básica tornaram-se fator crítico para a repartição dos recursos do Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério), criado em 1996 pela Emenda Constitucional nº 14, posteriormente substituído pelo Fundeb, instituído pela Emenda Constitucional nº 53/2006, que passou a contemplar todas as etapas da educação básica. Garantir a integridade desses dados tornou-se vital para a transparência na repartição dos recursos vinculados à educação.

Moreno sempre soube que avaliar e medir educação não é um ato neutro. Decidir o que medir, como medir e como divulgar os resultados implica fazer escolhas políticas, mesmo que essas devam ser baseadas em critérios técnicos. Por isso, sempre defendeu com firmeza a autonomia técnica do INEP e resistiu, de forma discreta e consistente, às tentativas de instrumentalização dos dados. Sua atuação ao lado de Maria Helena Guimarães de Castro e, mais tarde, de Reynaldo Fernandes (2005–2009), responsável pela concepção do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), bem como de outros que passaram pela presidência do INEP — inclusive um delegado da Polícia Federal, no errático governo Bolsonaro (2019–2022) — foi decisiva para consolidar as estatísticas educacionais como política de Estado, redefinindo o debate público sobre qualidade e equidade educacional no Brasil.

Paralelamente à sua incansável dedicação ao INEP, Moreno nunca abandonou a reflexão e o diálogo com o mundo acadêmico. Graduado em Estatística pela UnB, em 1983, e mestre em Estatística e Métodos Quantitativos pela mesma universidade, em 1991, decidiu, três décadas depois, sistematizar sua experiência prática em um doutorado em Educação pela Universidade Católica de Brasília (UCB), concluído em 2023. Sua tese, intitulada Desigualdades educacionais entre os municípios brasileiros: medir para garantir direitos, orientada pelo professor doutor Célio da Cunha, não teve a pretensão de inaugurar uma agenda nova, mas conferiu densidade teórica e unidade reflexiva a um trabalho desenvolvido ao longo de toda a sua vida profissional.

Com sua pesquisa de doutorado, Moreno demonstra que o direito à educação não se esgota no acesso à escola. Trajetória escolar e aprendizagem efetiva são dimensões indissociáveis desse direito. Ao mobilizar metodologias estatísticas sofisticadas — sua área de expertise —, constrói um retrato minucioso das desigualdades educacionais entre os municípios brasileiros, evitando simplificações fáceis e rankings espetaculares. O retrato que emerge desse trabalho não é complacente, mas necessário: revela um sistema educacional marcado por profundas assimetrias e obriga gestores a lidar com a realidade concreta das escolas.

Essa reflexão acadêmica corrobora a prática institucional. Medir, mais uma vez, aparece como condição indispensável para garantir direitos e como responsabilidade ética do Estado. Ignorar dados, desacreditá-los ou manipulá-los é uma forma perversa de falsear a realidade e perpetuar desigualdades. Ao longo de sua profícua carreira, Moreno sustentou essa convicção com serenidade, mesmo nos momentos de maior pressão política.

Ao aproximar-se da linha de chegada da aposentadoria, Moreno já pode contemplar o seu legado com o sentimento do dever cumprido. Deixará sistemas consolidados, equipes profissionais bem entrosadas, séries históricas documentadas e indicadores idôneos que continuarão a orientar políticas públicas nos anos à frente. Deixa também um exemplo de compromisso ético e de integridade profissional. Seu infatigável esforço nos lembra que estatísticas e indicadores educacionais não servem para confortar consciências, mas para inquietá-las. E que, sem esse incômodo, não há política pública digna desse nome — apenas retórica.

Ao destacar, neste texto, em rápidas pinceladas, uma trajetória profissional exemplar e sua notável contribuição para a causa da educação, o que se pretende vai muito além do enaltecimento da biografia de um servidor público modelar. Moreno encarna uma concepção de Estado que precisa ser reafirmada no Brasil contemporâneo: um Estado que aprende com seus próprios dados, que avalia suas políticas, que respeita o tempo da construção institucional e que entende a técnica não como um fim em si mesma, mas como meio para a efetivação de direitos conquistados com muita luta e consagrados pela Constituição.

A ex-diretora de Avaliação para Certificação de Competências, na gestão de Maria Helena, e presidente do INEP (2016–2018), Maria Inês Fini, uma das maiores especialistas em avaliação educacional do Brasil, deu o seguinte depoimento: “Conviver com o Moreno junto às demais equipes do INEP e, como parte de secretarias municipais, estaduais e de organizações da sociedade civil, me autoriza a certificar o orgulho e a gratidão de centenas de milhares de profissionais da educação do Brasil por termos, por tantos anos, usufruído da sua competência e da sua ética do bom trabalho.”

A trajetória singular do menino baiano que se formou estatístico na Universidade de Brasília (UnB), ingressou no serviço público em plena transição democrática e atravessou quatro décadas de profundas mudanças políticas, institucionais, tecnológicas e sociais confunde-se com a própria história de avanços, deficiências crônicas e impasses da educação brasileira. A tese de doutorado defendida ao final desse percurso ilumina e engrandece o ofício de toda uma vida, ao qual Moreno se dedicou incansavelmente, sempre tendo como horizonte contribuir para a realização plena do direito de todos a uma educação de qualidade.

Recorro, finalmente, às palavras de Maria Helena Guimarães de Castro, que resumem com precisão a exemplaridade do servidor público que em breve se despedirá do INEP: “Muito difícil encontrar servidores públicos com a competência, dedicação e empatia do Moreno. Ele vai fazer muita falta.”