Iniciativa visa incentivar ações contra o câncer de mama
Projeto de lei em tramitação busca reconhecer empresas que promovem ações de prevenção ao câncer de mama.
Um projeto de lei em tramitação na Assembleia Legislativa do Paraná busca reconhecer e incentivar empresas públicas e privadas que desenvolvam ações voltadas à prevenção, conscientização e cuidado com o câncer de mama entre suas colaboradoras e na comunidade. A iniciativa, da deputada Cantora Mara Lima (REP), institui o Selo Empresa Amiga da Saúde da Mulher e reforça as ações do Parlamento neste Outubro Rosa e a importância do cuidado com a saúde feminina.
Objetivos do projeto
A proposta 875/2025 altera o Código da Mulher Paranaenses (Lei nº 21.926/2024), incluindo a iniciativa ao capítulo destinado às medidas de incentivo e proteção à mulher no mercado de trabalho. O objetivo é valorizar práticas empresariais que contribuam para a saúde feminina, estimulando o diagnóstico precoce e a educação em saúde, além de apoiar mulheres em tratamento oncológico.
Critérios para obtenção do selo
Poderão participar empresas privadas com sede ou filiais no Paraná, bem como órgãos e empresas públicas estaduais e municipais. Para receber o Selo, as instituições deverão atender, no mínimo, a dois dos critérios estabelecidos, como promover campanhas de conscientização, especialmente durante o Outubro Rosa; incentivar exames preventivos, como mamografia e autoexame; adotar políticas de acolhimento e flexibilização da jornada de trabalho de colaboradoras em tratamento; desenvolver projetos educativos sobre saúde da mulher; ou apoiar entidades dedicadas à prevenção e combate ao câncer de mama.
Validade e regulamentação
A concessão do Selo será regulamentada pelo Poder Executivo, que definirá os critérios de inscrição, avaliação e renovação. O reconhecimento terá validade de três anos, podendo ser renovado mediante comprovação da continuidade das práticas que justificaram a concessão. O projeto também prevê a possibilidade de parcerias entre o Poder Público e organizações da sociedade civil para promover e fiscalizar as ações reconhecidas.
A deputada Mara Lima destacou que o câncer de mama é o tipo mais frequente entre as mulheres no Brasil e a principal causa de morte por câncer na população feminina. Ela enfatizou que a detecção precoce, a conscientização e o apoio às mulheres diagnosticadas aumentam significativamente as chances de cura e promovem melhor qualidade de vida. O envolvimento das empresas pode fazer a diferença no enfrentamento à doença, contribuindo para um ambiente de trabalho que promova a saúde feminina.
