Obras abordam temas relevantes para o entendimento do funcionamento legislativo
Evento na Assembleia Legislativa do Paraná lançou dois livros sobre Direito Parlamentar, reunindo acadêmicos e legisladores.
Na manhã desta sexta-feira (17/10), a Assembleia Legislativa do Paraná, por meio da Escola do Legislativo, recebeu o lançamento de duas obras do ramo do Direito: o “Dicionário de Direito Parlamentar Brasileiro” e “Controle de Constitucionalidade do Processo Legislativo – A atuação dos partidos políticos perante o Supremo Tribunal Federal”. O evento ocorreu no Plenarinho às 9h, reunindo acadêmicos e profissionais do Direito.
Dicionário de Direito Parlamentar Brasileiro
O dicionário, organizado por Roberta Simões Nascimento, Renan Guedes Sobreira e Erick Kiyoshi Nakamura, busca democratizar o acesso às normas e procedimentos internos das Casas Legislativas. O doutor em Direito do Estado, Rodrigo Kanayama, enfatizou a importância do Direito Parlamentar como um ramo que deve ser mais explorado e discutido. A professora Roberta Simões Nascimento destacou que a obra é resultado de um esforço coletivo e reflete a pluralidade do Direito Parlamentar no Brasil.
Controle de Constitucionalidade do Processo Legislativo
O livro de André Luiz Will discute a relação entre os Poderes e a judicialização dos atos legislativos. Will apontou a falta de clareza no uso do remédio constitucional e defendeu a valorização do processo legislativo. O evento também contou com reflexões sobre a importância da educação legislativa e o papel das escolas do Legislativo na disseminação do conhecimento.
Importância do Evento
Isabel Arruda Quadros, Diretora de Assistência ao Plenário, ressaltou que a difusão do conhecimento sobre Direito Parlamentar é essencial para o entendimento das prerrogativas e imunidades no âmbito legislativo. O diretor da Escola do Legislativo finalizou, afirmando que a Casa está aberta ao debate e à reflexão sobre temas relevantes para a sociedade e a democracia.
