Dois projetos de lei buscam promover inclusão e autonomia em transações eletrônicas.
Dois projetos de lei na Assembleia do Paraná visam melhorar a acessibilidade em terminais de pagamento para deficientes visuais.
Cerca de 15% dos adultos do mundo têm algum tipo de deficiência, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS). No Brasil, 7,9 milhões de pessoas enfrentam dificuldades visuais. Para promover a inclusão, dois projetos de lei estão em tramitação na Assembleia Legislativa do Paraná, visando garantir autonomia e segurança em transações eletrônicas para deficientes visuais.
Projeto de lei 901/2025
O deputado Evandro Araújo (PSD) é autor do projeto que altera o Código Paranaense de Defesa do Consumidor, incluindo a obrigatoriedade de recursos de acessibilidade nos terminais de pagamento eletrônico. Os estabelecimentos deverão oferecer mecanismos como teclado físico, comandos sonoros e tecnologias assistivas, permitindo que pessoas com deficiência visual realizem pagamentos de forma autônoma.
Projeto de lei 723/2025
O deputado Soldado Adriano José (PP) propõe que os terminais de pagamento disponibilizem teclados físicos avulsos. Essa medida busca evitar que deficientes visuais revelem senhas a terceiros, aumentando a segurança e respeitando a dignidade dos consumidores. Segundo ele, pequenas mudanças podem gerar grandes transformações na vida dessas pessoas.
Próximos passos
As propostas seguem agora para análise das comissões temáticas da Assembleia, onde serão discutidas e poderão ser ajustadas antes da votação final.
