Moraes nega pedido para prender Bolsonaro
Pedido de prisão do ex-presidente foi feito por uma vereadora do PT, que alega incitação ao crime ao convocar manifestações para defender a anistia.
Câmara aprova Lei da Reciprocidade Comercial e texto vai à sanção de Lula
Medida autoriza o governo a adotar medidas comerciais contra países que imponham barreiras aos produtos do Brasil, como os EUA.
Ameaças “insistem em sobreviver”, diz Lula sobre golpe de 64
Lula reforçou a importância da defesa da democracia, dos direitos humanos e da soberania do povo para escolher seus líderes por meio do voto.
STF define que multa por crime ambiental é imprescritível
Para a Corte, a reparação de danos ao meio ambiente é um direito fundamental e deve prevalecer em relação ao princípio de segurança jurídica.
Projeto de lei propõe pena maior para receptação de celulares roubados
A venda de produtos roubados - incluindo serviços ilegais, como os chamados gatonet e os aparelhos TV box piratas - também será enquadrada como crime grave.
