Federal

Isenção do Imposto de Renda e maior taxação aos mais ricos

O Senado aprovou nesta quarta-feira (5), por unanimidade, o projeto de lei que amplia a isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha...

Uma árvore de “jabutis” no Congresso Nacional

O senador Oriovisto Guimarães (PSDB-PR) denunciou, durante a sessão plenária do Senado, nesta quarta-feira (29/10), a inclusão de um “jabuti” na Lei de Diretrizes...

Gratuidade em conta de luz para famílias de baixa renda é sancionada

A conta de luz gratuita para famílias de baixa renda que consomem até 80 quilowatts-hora (kWh) se converteu em lei definitiva nesta semana, após...

Lula sanciona MP que acelera atendimento de especialistas no SUS 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na última terça-feira (7) a Medida Provisória que cria o Programa Agora Tem Especialistas, e agora se torna lei federal....

Barroso vai deixar cargo de ministro do STF

O ministro Luís Roberto Barroso anunciou nesta quinta-feira (9) sua aposentadoria do Supremo Tribunal Federal (STF). Hoje foi a sua última sessão plenária na Corte. "Sinto que agora é...

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