Pena por feminicídio vai aumentar para até 40 anos
Câmara dos Deputados aprova projeto de lei que aumenta o rigor contra agressores e, consequentemente, a proteção às vítimas.
Projeto que muda Lei da Ficha Limpa fica para depois das eleições
O projeto quer mudar a forma do tempo de contagem para a inelegibilidade e limitar o período de impedimento de candidatura a 12 anos
Assédio eleitoral no trabalho: aplicativo facilita a denúncia
Ministério Público, junto a sindicatos brasileiros, lançam aplicativo; confira
Barroso critica politização sobre suspensão do X
Para o presidente do STF, a recusa de cumprimento de decisões judiciais e a retirada da representação do X no Brasil são comportamentos inaceitáveis.
Supremo julga bloqueio da plataforma X no Brasil
Suspensão da rede social será avaliada pelos ministros da Corte, em julgamento virtual.
