Lei Maria da Penha se estende a casais homoafetivos e mulheres trans
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a proteção conferida pela Lei Maria da Penha deve ser estendida a casais homoafetivos formados por homens e a mulheres travestis e transexuais.
Trânsito de Curitiba será tema de uma nova frente parlamentar na Câmara
O grupo de trabalho irá atuar até o final da legislatura
Influenciador Pablo Marçal é condenado a oito anos de inelegibilidade
A decisão, da primeira instância da Justiça Eleitoral de São Paulo,
Gugu Bueno prevê tragédia com suspensão do Plano Safra
“Sem crédito acessível os produtores terão dificuldades para investir, ampliar a produção e manter a competitividade", observa o deputado
Alexandre de Moraes manda X pagar multa de R$ 8,1 milhões
O ministro decidiu pelo pagamento da multa após o X deixar de retirar do ar o perfil do blogueiro Allan dos Santos.
