Lula sanciona lei que proíbe uso de animais em testes cosméticos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que proíbe o uso de animais vivos em testes laboratoriais para o desenvolvimento de...
Canabidiol: tratamento é de competência da Justiça Federal, diz TJPR
O Tribunal de Justiça do Paraná decidiu que a competência para julgar pedidos de medicamentos com Canabidiol é da Justiça Federal. A decisão é...
“Sempre estivemos abertos ao diálogo”, diz Lula sobre tarifaço de Trump
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reafirmou na noite desta sexta-feira (1º), em uma postagem nas redes sociais, que segue aberto ao diálogo...
STF retoma sessões após recesso e fará defesa de Moraes
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta sexta-feira (1°), às 10h, as sessões do plenário da Corte após recesso de julho.
A sessão será marcada...
Em decisão histórica, Itália fortalece o direito à cidadania por descendência
A Corte Constitucional Italiana divulgou, nesta quinta-feira (31), uma decisão histórica que reafirma a validade da Lei nº 91/1992, a principal norma que rege...
