O governador Ratinho Junior assinou nesta quarta-feira (11) um decreto que estabelece a reprogramação de despesas não essenciais no orçamento do Paraná. A medida deve gerar uma economia de R$ 2,3 bilhões aos cofres estaduais.

De acordo com a Secretaria da Fazenda, o decreto 10.255/2025 visa tornar a gestão pública mais eficiente e garantir a nota máxima (A) no índice de Capacidade de Pagamento (Capag) da Secretaria do Tesouro Nacional, permitindo ao Estado acesso a financiamentos com juros mais baixos.

A economia de R$ 2,3 bilhões será viabilizada com a redução de gastos como diárias, passagens, eventos, locações e serviços terceirizados de secretarias e órgãos estaduais, que não impactam diretamente os serviços públicos.

A reorganização será conduzida pelas próprias secretarias e órgãos, que terão autonomia para definir como ajustar seus gastos. Segundo o secretário da Fazenda, Norberto Ortigara, não se trata de contingenciamento, mas de uma estratégia para priorizar investimentos e manter o equilíbrio fiscal.

“Queremos melhorar a qualidade dos gastos e esse decreto vem justamente nessa direção, otimizando a forma com que o Estado utiliza recursos para que continuemos apostando cada vez mais em investimentos em obras e programas sociais. É como no orçamento doméstico: você deixa de gastar com coisas que não são essenciais para usar esse dinheiro para investir em um carro ou uma casa, por exemplo. Com o dinheiro público é a mesma coisa”, explica Ortigara.

O orçamento estadual de 2025 é de R$ 78,6 bilhões, o maior da história do Paraná.

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