Um projeto que prevê que pessoas atendidas por médicos de Organizações da Sociedade Civil (OSC) recebam remédios fornecidos pelo SUS tramita na Câmara Municipal de Curitiba. A autora da proposta, vereadora Camilla Gonda (PSB), acredita que a medida vai ajudar a diminuir a fila de espera por especialidades na capital.
O texto será avaliado nos próximos dias pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
“O projeto visa contribuir para o desafogamento das filas das unidades de saúde, evitando a duplicidade de atendimentos ou até mesmo que pacientes já avaliados por essas organizações não precisem passar novamente por consulta, apenas por para obter receita válida para retirada de medicamentos. É uma iniciativa simples, mas que otimiza os atendimentos”, explica Camilla Gonda.
De acordo com o texto, para que os médicos tenham as prescrições aceitas pelas unidades de saúde é necessário que as Organizações da Sociedade Civil (OSC) estejam cadastradas junto à prefeitura de Curitiba.
Além disso, o princípio ativo do remédio deve estar na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename) ou na lista municipal ou estadual de medicamentos padronizados pelo SUS. Para ter direito aos remédios o paciente deverá comprovar a residência em Curitiba e possuir cadastro no Cartão SUS, vinculado à Unidade de Saúde da cidade.
O projeto de lei foi protocolado no final de julho e recebeu a instrução da Procuradoria Geral (ProJuris). Depois de passar pelas comissões especiais, o texto irá para discussão em plenário.
*com BandNews Curitiba.
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