Proposta para obrigatoriedade de acostamento em rodovias avança na Alep

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta terça-feira (8), uma proposta que determina que toda nova construção de rodovias no Paraná inclua obrigatoriamente acostamentos. Os autores do projeto de lei são os deputados Evandro Araújo e Gugu Bueno, ambos do PSD.

Para o deputado Evandro Araújo, o projeto visa garantir mais segurança para motoristas, ciclistas e pedestres.

“Nós temos hoje muitas rodovias paranaenses sem acostamento. Você transita por trechos importantes que ligam cidades populosas, rodovias que ganharam um aumento razoável de fluxo, e não tem acostamento. Sabemos que há necessidade de um grande projeto de infraestrutura que possa construir esses acostamentos”, destaca.

O Projeto de Lei prevê que todas as novas rodovias estaduais construídas pela iniciativa pública ou privada, devem incluir acostamento em seus projetos.

Segundo o deputado, caso haja a concessão de uma rodovia já existente, a construção do acostamento de constar no pacote de obras.

“Num pacote de possível concessão de rodovias já existentes, tem que entrar o pacote de obras, e o mínimo que se espera é que a rodovia tenha acostamento. Estamos num momento da necessidade de infraestrutura do Paraná que estamos falando na necessidade de ampliação de rodovias que já são duplicadas, com a construção de faixas adicionais”, completa.

A exigência poderá ser dispensada em perímetros urbanos, desde que uma justificativa técnica seja aprovada pelo órgão estadual responsável pelo trecho. Após a aprovação na CCJ, a proposta segue para análise nas demais comissões antes de ser votada em plenário.

*com BandNews Curitiba.

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