HomeTagsStf

Tag: stf

STF forma maioria para responsabilizar redes sociais por postagens

Plataformas devem ser responsabilizadas na Justiça por conteúdos ilícitos, como postagens antidemocráticas e discursos de ódio.

STF mantém suspensão de emendas do orçamento secreto

Ministro Flávio Dino cobra medidas de transparência e rastreabilidade dos recursos do orçamento secreto pela Câmara e o Senado.

Multa por uso de VPN: STF alerta para golpe com falsa cobrança

Supremo recebe denúncias de fraudes por meio da ouvidoria

STF mantém X suspenso em julgamento sobre decisão de Moraes

A rede social foi derrubada em todo o território nacional

Moraes determina suspensão da rede social X (antigo Twitter) no Brasil

Medida foi tomada após fim do prazo para indicar representante no país