Ao celebrar um contrato de locação, é bastante comum que as partes estipulem o prazo inicial de duração, de acordo com as suas conveniências e levando em consideração todas as nuances que envolvem o negócio que será desenvolvido no local, prazo este que, igualmente,...

Plataformas devem ser responsabilizadas na Justiça por conteúdos ilícitos, como postagens antidemocráticas e discursos de ódio.

Debates foram convocados pelo ministro Luiz Fux

Ministro Flávio Dino cobra medidas de transparência e rastreabilidade dos recursos do orçamento secreto pela Câmara e o Senado.

Supremo recebe denúncias de fraudes por meio da ouvidoria

A rede social foi derrubada em todo o território nacional