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STF forma maioria para responsabilizar redes sociais por postagens

Plataformas devem ser responsabilizadas na Justiça por conteúdos ilícitos, como postagens antidemocráticas e discursos de ódio.
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STF divulga lista de participantes de audiência sobre mercado de bets

Debates foram convocados pelo ministro Luiz Fux
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STF mantém suspensão de emendas do orçamento secreto

Ministro Flávio Dino cobra medidas de transparência e rastreabilidade dos recursos do orçamento secreto pela Câmara e o Senado.
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Multa por uso de VPN: STF alerta para golpe com falsa cobrança

Supremo recebe denúncias de fraudes por meio da ouvidoria
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Moraes determina suspensão da rede social X (antigo Twitter) no Brasil

Medida foi tomada após fim do prazo para indicar representante no país
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