De Roma – Nos dias 8 e 9 de junho, a Itália realizou um referendo popular que incluía, entre outras questões, uma proposta para reduzir de 10 para 5 anos o tempo de residência legal necessário para que imigrantes não pertencentes à União Europeia possam solicitar a cidadania italiana. A medida tinha como objetivo alinhar a Itália a países como França, Alemanha e Portugal, que já adotam esse critério.

Apesar da forte mobilização, com mais de 600 mil assinaturas coletadas para viabilizar o referendo, a votação não atingiu o quórum mínimo de 50% de participação do eleitorado e foi, portanto, considerada inválida. A baixa adesão foi atribuída, em parte, à estratégia do governo italiano de desestimular a votação, o que já havia ocorrido em referendos anteriores, como o de 2022 sobre o sistema judiciário, que registrou apenas 20,4% de comparecimento.

Contexto da proposta

A legislação italiana atual, em vigor desde 1992, impõe um dos prazos mais longos da Europa para a cidadania por residência: 10 anos. Além disso, exige comprovação de renda, conhecimento do idioma italiano (nível B1) e ficha criminal limpa. A proposta de reforma visava facilitar a integração de cerca de 2,5 milhões de imigrantes legalizados — aproximadamente 9,2% da população do país —, muitos deles jovens que nasceram ou foram criados em solo italiano, mas enfrentam dificuldades para obter a cidadania antes dos 18 anos.

A advogada internacional e ex-parlamentar italiana, Renata Bueno, destaca que a imigração é crucial para a Itália, que enfrenta uma grave crise demográfica: cerca de 25% da população tem mais de 65 anos. O papel dos imigrantes é considerado fundamental para setores como agricultura, construção civil, serviços e para a sustentabilidade do sistema previdenciário.

Repercussões

A abstenção foi alta, influenciada pelo governo italiano. A estratégia de incentivar a não participação foi eficaz, repetindo o fracasso de outros referendos, como o de 2022 sobre o sistema judiciário, que teve apenas 20,4% de comparecimento. Entretanto, o resultado reacende o debate sobre a inclusão de imigrantes e a necessidade de modernização das leis de cidadania diante das transformações sociais e econômicas vividas pelo país.

Cidadania por descendência não foi afetada
Um ponto importante, segundo Renata Bueno, é que o referendo não tratava da cidadania por descendência (jus sanguinis). No entanto, em maio deste ano, o Parlamento aprovou uma lei que restringe esse direito a filhos e netos de italianos nascidos na Itália ou que tenham vivido no país por pelo menos dois anos antes do nascimento do descendente — mudança criticada por representantes da diáspora italiana, especialmente no Brasil.

Renata Bueno, que representou a América do Sul no Parlamento Italiano, considera a nova legislação inconstitucional e acredita que ela rompe laços históricos entre a Itália e seus descendentes no exterior. “O referendo, por outro lado, era uma oportunidade de avançar na inclusão dos imigrantes não descendentes, mas foi sabotado por uma visão restritiva”, afirma.

Próximos passos

Apesar do fracasso da votação, o tema deve continuar em pauta. A expectativa é que a sociedade civil, sindicatos e partidos de oposição mantenham a pressão por reformas mais inclusivas. “A Itália precisa de políticas que reconheçam a importância dos imigrantes para o futuro do país”, conclui Renata.

A discussão, que agora se intensifica, também mobiliza os cerca de 32 milhões de ítalo-descendentes no Brasil, interessados não apenas na cidadania por direito de sangue, mas também nas políticas italianas de integração e inclusão social.

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