HomeDESTAQUEUma bomba nas mãos do ministro Edson Fachin

Uma bomba nas mãos do ministro Edson Fachin

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, está diante de uma crise que já não cabe nos corredores da Corte. O que começou como uma sucessão de desconfianças, decisões e movimentos entre ministros atravessou a Praça dos Três Poderes, atingiu a cúpula da Polícia Federal e colocou o Judiciário em rota de colisão com o Executivo.

No centro do furacão está a decisão do ministro André Mendonça de afastar preventivamente o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e o diretor de Inteligência da instituição, Leandro Almada da Costa. Mendonça também determinou que a Corregedoria da PF abra procedimentos para investigar, nas esferas penal e administrativo-disciplinar, o que classificou como “graves fatos” relacionados à produção de relatórios de inteligência.

A decisão provocou um terremoto na Polícia Federal. Diretores colocaram seus cargos à disposição e a Advocacia-Geral da União (AGU) entrou em campo para tentar reverter o afastamento de Andrei Rodrigues. O argumento toca numa questão institucional sensível: até onde pode ir o Judiciário ao afastar preventivamente o diretor-geral de uma instituição subordinada ao Executivo e cujo comando é uma escolha do presidente da República?

É este barril de pólvora que chegou às mãos de Fachin.

Na Segunda Turma do Supremo, Luiz Fux e Nunes Marques acompanharam André Mendonça, formando maioria pela manutenção da decisão. Gilmar Mendes, porém, pediu vista e interrompeu o julgamento. Dias Toffoli ainda não havia votado.

Fachin procura agora uma saída que preserve não apenas a autoridade do Supremo, mas a própria estabilidade das instituições envolvidas. O presidente da Corte afirmou que as denúncias serão apuradas com rigor e concedeu prazo de 72 horas para que Mendonça se manifeste sobre o pedido apresentado pela AGU.

Mas há um ingrediente ainda mais explosivo nessa história.

Pouco depois de Mendonça levantar o sigilo das investigações envolvendo a relação entre Alexandre de Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro, Moraes divulgou trechos de um relatório de inteligência da Polícia Federal no qual aparecem referências ao próprio André Mendonça. O documento aponta suposto interesse do ministro na abertura de investigação formal relacionada ao Banco Master e ao escândalo do INSS.

O mesmo relatório sugere que Mendonça teria adotado comportamentos distintos diante de suspeitas relacionadas a ministros do Supremo, demonstrando postura mais defensiva em casos envolvendo Dias Toffoli e Nunes Marques do que diante de Alexandre de Moraes.

Há, contudo, uma diferença fundamental entre suspeita e prova — e ela não pode ser atropelada nem mesmo no calor de uma guerra entre ministros. O relatório é documento de inteligência, sem valor probatório, e suas referências não podem ser apresentadas como fatos comprovados. É justamente aí que a crise se torna ainda mais perigosa.

Quando informações de inteligência produzidas pela Polícia Federal passam a alimentar confrontos envolvendo integrantes da mais alta Corte do país, é inevitável perguntar onde termina a investigação de interesse público e onde começa uma disputa institucional.

A Polícia Federal existe para investigar crimes, produzir inteligência e cumprir a lei, não para ser arrastada para o centro de uma batalha entre autoridades.

E o Executivo, qualquer que seja o governo de plantão, tem o direito constitucional de questionar decisões judiciais pelos instrumentos previstos na própria Constituição.

E caberá a Edson Fachin uma missão talvez ainda mais difícil: impedir que, nessa guerra de gigantes, sejam as instituições que terminem feridas.

Porque, quando ministros do Supremo, governo e cúpula da Polícia Federal entram simultaneamente no campo de batalha, já não importa apenas saber quem vencerá.

Importa saber o que sobrará depois da guerra.

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