A dosimetria aprovada pelo Congresso Nacional pode reduzir a pena de Jair Bolsonaro de 27 anos e 3 meses para cerca de apenas 2 anos e 4 meses em regime fechado. A mudança, porém, depende de o Supremo Tribunal Federal (STF) considerar a nova regra constitucional.

,Nova regra aprovada pelo Congresso pode mudar o futuro de Bolsonaro na prisão

De acordo com as informações apuradas por um analista de Política da “CNN”, advogados, especialistas e parlamentares que acompanham o assunto estimam essa redução caso a legislação entre em vigor.

Atualmente, Bolsonaro soma as penas dos crimes pelos quais foi condenado. Com a nova regra, a Justiça precisaria recalcular o tempo de prisão de cada condenação.

Como a pena do ex-presidente pode mudar?

Caso o STF valide a dosimetria, o ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos relacionados aos atos de 8 de janeiro, deverá recalcular as penas individualmente. A revisão também poderá alcançar generais, delegados e outros condenados pelos acontecimentos.

Depois disso, o resultado poderá passar pelo plenário do STF ou pela 1ª Turma, que dará a decisão final sobre as novas penas.

Além disso, considerando os atenuantes e as regras atuais de progressão de regime, a estimativa é que Bolsonaro possa obter liberdade parcial no fim de 2027 ou no início de 2028. Esse cenário, entretanto, depende da validação da nova legislação e do cálculo definitivo da pena.

Julgamento ainda não foi marcado

Até o momento, o Supremo não definiu uma data para analisar a constitucionalidade da dosimetria. Enquanto isso, o tema segue sob pressão política. Se os ministros considerarem a medida inconstitucional, a nova regra será derrubada e a condenação original de Bolsonaro permanecerá válida.