O Supremo Tribunal Federal (STF) homologou nesta semana o acordo entre os estados do Paraná e de Santa Catarina, que encerra uma disputa judicial de mais de 30 anos. A negociação, mediada pelo STF, prevê que o ressarcimento do valor...

Associações representativas de bares, restaurantes, de fabricantes e importadores de bebidas destiladas estão treinando gratuitamente donos e funcionários dos estabelecimentos oferecendo orientações sobre como identificar bebidas falsificadas ou adulteradas. Ministrados pela Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), Associação Brasileira...

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) como réu em ação penal por calúnia contra o ministro da corte, Gilmar Mendes. A denúncia foi aceita pela mesma turma...

O governo federal está propondo mudanças no processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A principal delas é o fim da obrigatoriedade de frequentar aulas de autoescola na preparação para os exames teórico e prático dos departamentos...

A Polícia Civil realizou neste sábado (4) a devolução de 600 celulares furtados ou roubados que foram recuperados por ações policiais em Curitiba e em Cascavel, no Oeste do Estado. Todos os celulares foram recuperados pela polícia durante investigações de...

Especialistas e representantes do setor produtivo, incluindo os trabalhadores, classificam como avanço a aprovação, por parte da Câmara dos Deputados, do projeto de lei que isenta de cobrança de imposto de renda (IR) quem recebe até R$ 5 mil...