Direito Imobiliário

Garantias Contratuais

1           Palavras-chave Garantias contratuais. Obrigações. Segurança jurídica. Credores. Devedores. Alienação fiduciária. Hipoteca. Fiança. Confiança. Desenvolvimento econômico. 2           Resenha As garantias contratuais promovem segurança jurídica, equilíbrio nas relações,...

Contratos de Financiamento Imobiliário

1           Resenha Os contratos de financiamento imobiliário são fundamentais tanto para assegurar relações justas entre instituições financeiras e consumidores quanto para impulsionar o desenvolvimento econômico...

Contrato de Permuta Imobiliária 

Palavras-chave  Contrato de permuta de imóveis. Conceito. Cláusulas essenciais. Legislação. Doutrina. Jurisprudência. Permuta de terrenos por unidades imobiliárias na incorporação imobiliária  Resenha  A permuta de imóveis é...

Contratos de Seguro de Obra

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Contratos de Adesão na Incorporação Imobiliária

Palavras-chave Contratos de adesão. Lei do Distrato. Incorporação imobiliária. Rescisão de contratos. Devolução de valores. Retenção. Segurança jurídica. Incorporadores. Proteção do consumidor. Controvérsias. Jurisprudência do...

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