A suspensão das obrigações do adquirente sob a perspectiva da exceção de contrato não cumprido diante da paralisação da obra
Não são raras as vezes em que nos deparamos com obras suspensas em razão de irregularidades na concessão de licenças e alvarás, tendo em...
Comentários ao PL1.179/20 em relação aos contratos de locação e condomínios em meio a pandemia do COVID-19
Pelo que se depreende da análise do PL, tem-se que se apresenta apto a assegurar muitos direitos relacionadas aos contratos de locação, além de...
Garantias Contratuais
1 Palavras-chave
Garantias contratuais. Obrigações. Segurança jurídica. Credores. Devedores. Alienação fiduciária. Hipoteca. Fiança. Confiança. Desenvolvimento econômico.
2 Resenha
As garantias contratuais promovem segurança jurídica, equilíbrio nas relações,...
Contratos de Financiamento Imobiliário
1 Resenha
Os contratos de financiamento imobiliário são fundamentais tanto para assegurar relações justas entre instituições financeiras e consumidores quanto para impulsionar o desenvolvimento econômico...
Contrato de Permuta Imobiliária
Palavras-chave
Contrato de permuta de imóveis. Conceito. Cláusulas essenciais. Legislação. Doutrina. Jurisprudência. Permuta de terrenos por unidades imobiliárias na incorporação imobiliária
Resenha
A permuta de imóveis é...
