Acendeu a luz vermelha no Palácio do Planalto. E não foi por preocupação com o meio ambiente, tampouco com a geração de energia limpa. Foi o sinal de alerta que dispara quando o governo percebe que o Congresso, liderado pelo velho e conhecido Centrão, tem mais força que o próprio Executivo.
No jogo pesado dos bastidores, jabuti virou ave: voou do Congresso direto para a conta de luz do brasileiro. A tal Lei das Eólicas Offshore, que deveria ser um marco para a transição energética, virou um festival de penduricalhos, benefícios escondidos e negociatas nada sustentáveis — a não ser para os bolsos de alguns poucos privilegiados.
O governo Lula, que bancou o valentão ao vetar alguns desses jabutis, agora dobra os joelhos. Assistiu, impotente, à derrubada dos vetos no Congresso e corre, literalmente, para não tomar um apagão político e econômico. A solução? Uma medida provisória às pressas, na tentativa desesperada de impedir que a conta de luz exploda no bolso do cidadão.
E não é pouco. O próprio governo admite: o impacto pode chegar a R$ 525 bilhões até 2040. Isso não é só número de planilha — é dinheiro saindo do seu bolso, mês após mês, disfarçado de tarifa, bandeira vermelha, taxa disso, encargo daquilo.
Enquanto isso, no Senado, Davi Alcolumbre faz cara de paisagem e o Centrão segue fazendo o que sabe fazer melhor: colocar preço em tudo — inclusive no vento.
Fica o alerta: quando o jabuti sobe no poste, todo mundo sabe que tem maracutaia. E, como sempre, quem paga essa conta somos nós.
De acordo com o senador paranaense, Oriovisto Guimarães, que votou contra, “este PL576 que se transformou na Lei 15097, entre outros assuntos teve acrescido no congresso um “jabuti” que prorrogando por 20 anos os subsídios para PCH, eólicas e biomassa. Isto fez que conta de luz ficasse 3,5% mais cara para o consumidor e existe uma estimativa de 197 bilhões de custos a mais em 25 anos. O executivo vetou este “jabuti” e o veto foi derrubado pelo congresso. Votei contra a derrubada do veto. O governo deve editar uma MP sobre o assunto para evitar este aumento absurdo. Também é possível que ações no STF declarem a derrubada do veto como inconstitucional. O assunto ainda vai render e ao final acredito que este aumento cairá”.
Para o ex-presidente da Itaipu, engenheiro Antonio José Correia Ribas, o diferencial que preocupa nos jabutis é a obrigatoriedade do uso das usinas térmicas, entregando ou não.
