A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) foi notificada pela Coordenação Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor do Paraná (Procon-PR), em uma ação conjunta...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, rebateu nesta segunda-feira (18) acusações de que há no país uma “ditadura do...
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta segunda-feira (18) uma notificação às redes sociais Instagram, Facebook e WhatsApp para solicitar a exclusão de robôs...
Por Renata Bueno, ex-parlamentar italiana e advogada internacional
A relação entre a Itália e a América Latina é histórica, profunda e repleta de significados. Ela...