“Magistrada atende pedido de antecipação e caso pode ser definido em uma semana”
A desembargadora relatora Vanessa Jamus Marchi, relatora do pedido de impugnação da candidatura de Deltan Dallagnol no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) decidiu acelerar o julgamento. Ela negou o pedido de coleta de provas feito pelo ex-procurador, que está inelegível, e acolheu a demanda da ‘Coligação Paraná Para Todos’ que solicitou celeridade no caso. Com isso, a análise pode ocorrer em até uma semana.
No despacho, a desembargadora relatora Vanessa Jamus Marchi decidiu encerrar as manifestações iniciais das partes. Além disso, descartou a manifestação da defesa de Deltan Dallagnol que queria o acolhimento de possíveis novas provas. No caso, alega que deixou o Ministério Público Federal antes que sua inelegibilidade fosse atestada.
“Os pedidos de produção probatória remanescentes não merecem acolhimento” por conta “de fatos jurídicos estabilizados e os motivos íntimos ou a justificativa psíquica que orientaram o candidato a deixar o Ministério Público Federal em novembro de 2021 não possuem aptidão jurídica”, avalia a relatora.
Para a desembargadora, “estando o quadro fático suficientemente instruído por certidões e provimentos oficiais pré-constituídos, indefiro os requerimentos probatórios pendentes e determino o julgamento antecipado do mérito”, determinando ainda a manifestação da Procuradoria Regional Eleitoral em até dois dias. Ou seja, até 3 de setembro.
Com a decisão, a expectativa é de que o julgamento da inelegibilidade de Deltan Dallagnol no TRE-PR ocorra até o começo da semana que vem. Para o presidente do PT-PR, Arilson Chiorato, a democracia paranaense tem pressa em revelar mais essa fraude eleitoral.
“A gente tem dito, reafirmado e provado que Deltan não pode disputar as eleições por estar inelegível. É um grave prejuízo à democracia paranaense ele estar ocupando o horário eleitoral e dando entrevistas como candidato, sendo que não pode disputar a eleição. Esperamos que o mais rápido possível a justiça eleitoral corrija esse problema”, sustenta Arilson Chiorato.
