Pedro Santafé

Hoje escrevo sobre um tema de repercussão geral. Mas não tenho a pretensão nem a ilusão de estabelecer jurisprudência sobre o assunto. Faltam-me elementos e evidências para exarar uma sentença definitiva. Encaro, porém, como um aprendizado.

Não é um assunto comentado. A bem da verdade, colhe-se a impressão de que prevalece certo segredo de ofício sobre o bem-te-vi do STF. Ninguém quer falar sobre o assunto, especialmente com gente de fora. Só se aprende sobre sua presença onisciente mediante observação. Eu mesmo criei o hábito, sempre que posso, de ficar nos sofás da área externa da entrada Sul do edifício-sede. Quando menos se espera, ele aparece, com seu trinado inconfundível.

Este texto requer a paciência e maestria das bordadeiras. Não se pode improvisar. É uma revelação que vem aos poucos. Tenho observado o bem-te-vi, que aparece nos momentos mais inusitados. Já estabeleci certa cumplicidade com o pessoal da segurança e portaria, na entrada do Salão Branco do STF.

Diz-se a boca pequena que o bem-te-vi do Supremo é muito espirituoso e tem uma implicância particular com o decano, ministro Gilmar Mendes. Em mais de uma ocasião, ao deixar o Salão Branco e caminhar em direção ao carro oficial, o pássaro atrevido fez voos rasantes sobre a cabeça solene do magistrado. Que tolerou uma ou duas vezes, mas na terceira pediu providências imediatas à segurança.

Assustado com a reação irritadiça do decano, o bem-te-vi passou a trinar ruidosamente sempre que Gilmar Mendes dá o ar da sua graça no imenso vão livre sob os arcos de Niemeyer, que criam a ilusão de que o edifício-sede do STF flutua. Não há conciliação possível, asseguram os representantes das partes.

A hostilidade manifesta do bem-te-vi com o decano, correspondida na mesma medida, é inversamente proporcional à docilidade melódica que dedica à ministra Cármen Lúcia, coincidentemente a vice-decana. É só ela colocar o pé fora da porta do Salão Branco que o bem-te-vi se põe a cantar melodiosamente, com a afinação do Clube da Esquina.

Circula nos corredores que, avisada das imprecações do decano à última embestida do bem-te-vi — que teria bicado sua orelha esquerda —, a diretora-geral do Supremo ordenou à equipe que chamasse um ornitólogo da Universidade de Brasília para investigar o comportamento agressivo do pássaro. Cogitou-se até a sua captura, o que provocou protestos imediatos de seguranças e recepcionistas, que saíram em defesa do bem-te-vi.

Circulou no Comitê de Imprensa do STF que, diante da aparente inação da alta administração da Corte, um ministro, solidário ao decano, teria optado por uma decisão monocrática, emitindo um mandado de apreensão do bem-te-vi. Alguns repórteres mais açodados chegaram a soltar a nota em portais de notícias. Mas o boato se mostrou infundado.

O desmentido, no entanto, não foi suficiente para estancar o interesse da imprensa pelo assunto, que refluiu por alguns dias, até que um conhecido colunista cravou uma insólita manchete: “Bem-te-vi causa crise no Supremo.” Citando fontes internas, sustentava que o decano havia cobrado providências do presidente da Corte, a quem acusou de “pusilânime” e disparou: “Se não consegue defender a Corte de um pássaro, como vai fazer frente aos ataques dos adversários?”

Foi enorme o rebuliço criado pela notícia exclusiva dada pelo colunista com fontes privilegiadas dentro da Corte. Alguns ministros se solidarizaram com o decano, classificando de ultrajante a falta de providências institucionais para protegê-lo do pássaro agressor. A ministra Cármen Lúcia fez um apelo ao bom senso dos pares, dizendo que o canto melodioso do bem-te-vi lhe trazia doces memórias da infância nas Minas Gerais. O presidente preferiu não se posicionar, o que acirrou as críticas da ala alinhada ao decano.

Na manhã ensolarada da última quarta-feira de maio, com temperatura amena, o presidente do Supremo recebeu as bancadas femininas da Câmara e do Senado no Salão Branco, finamente decorado para a ocasião, para um café da manhã. O burburinho provocado pela chegada e recepção das parlamentares, que começou logo depois das 9h, parece ter tirado o sossego do bem-te-vi, que se juntou à equipe do cerimonial e da assessoria parlamentar do STF. Seu canto se fez ouvir, como uma flauta doce, para encanto das convivas. Há muito que a Corte não desfrutava de um ambiente de tanta harmonia.

Quando o movimento se aquietou na área externa e o presidente da Corte deu as boas-vindas às ilustres convidadas e começou a discursar, o bem-te-vi pousou bem perto da porta, como se quisesse inspecionar o salão e se certificar de que não estava na lista de convidados. Depois de alguns segundos, alçou voo e voltou ao seu devido lugar.

Muito do fazer jurídico é como a onomatopeia do bem-te-vi: um repetir monótono e trissilábico do primado da lei, que cada um interpreta como bem entende, pelos ruídos que se ouvem a cada deliberação da Corte. Eu, que não sou versado no juridiquês, quanto ao mérito, reservo-me o direito de aguardar novas manifestações do bem-te-vi antes de proferir qualquer juízo. Os autos seguem, portanto, inconclusos.