Na Suprema Corte, as cortinas baixaram, os ministros deixaram o palco e a plateia ficou esperando o último ato.

O que a sessão desta terça-feira (15) do Supremo Tribunal Federal (STF) entregou à sociedade? Depois de horas de debates, questões de ordem, divergências e momentos de elevada tensão entre ministros, o espetáculo terminou sem desfecho. Um pedido de vista do ministro Flávio Dino suspendeu o julgamento e deixou para depois uma resposta aguardada pela sociedade.

Foi como uma peça teatral que baixa as cortinas antes do último ato.

E, desta vez, nem caberia à plateia desejar “merda” aos atores — expressão herdada da tradição teatral francesa para desejar sucesso antes de uma apresentação. A sessão terminou sem aplausos e, principalmente, sem resposta definitiva.

Havia expectativa de que o presidente da Corte, ministro Edson Fachin, conduzisse a sessão de maneira a oferecer uma saída institucional para uma das mais delicadas crises recentes do Supremo. No início, Fachin adotou posição firme. Com o avanço dos debates, porém, prevaleceram as divergências entre os integrantes da Corte.

Flávio Dino demonstrou experiência na condução do debate, enquanto Fachin manteve sua característica cordialidade e procurou administrar as diferenças que surgiram no plenário.

Um dos protagonistas da sessão foi o decano Gilmar Mendes, integrante do Supremo desde 2002. Em uma longa questão de ordem, sustentou sua posição sobre o rito que deveria ser adotado e protagonizou um duro confronto verbal com André Mendonça.

A temperatura subiu.

Mais do que uma discussão jurídica, o plenário assistiu a um embate público entre dois ministros da mais alta Corte do país. Gilmar Mendes fez críticas contundentes à condução do caso e Mendonça reagiu. O episódio evidenciou o grau de tensão existente no tribunal.

No centro da discussão estava uma questão aparentemente processual, mas decisiva: os casos envolvendo Alexandre de Moraes e André Mendonça deveriam ser examinados conjuntamente ou separadamente?

Foi justamente aí que surgiu uma situação curiosa no placar.

Flávio Dino já havia defendido que os dois casos fossem analisados conjuntamente. Naquele momento, somados os posicionamentos manifestados no plenário, havia quatro ministros de cada lado. Dino, Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes haviam se posicionado pelo julgamento conjunto. Edson Fachin, Luiz Fux, Cármen Lúcia e André Mendonça defenderam a análise separada.

Na prática, portanto, as posições manifestadas apontavam para um empate de 4 a 4.

Mas esse não foi o placar oficialmente registrado.

Ao pedir vista, Dino solicitou que sua posição não fosse computada provisoriamente. Assim, o placar formal ficou em 4 a 3 pela manutenção dos julgamentos separados.

É uma distinção importante: não houve resultado definitivo de 4 a 3. Houve um placar provisório de 4 a 3 porque o voto de Dino deixou de integrar a contagem após o próprio ministro pedir vista.

O pedido interrompeu a análise antes de uma definição.

E o que significa pedir vista?

Em linguagem simples, significa que um ministro solicita mais tempo para examinar o processo antes da continuidade do julgamento. No passado, pedidos dessa natureza chegaram a manter processos afastados do plenário por longos períodos. As regras, porém, mudaram.

Desde a alteração do Regimento Interno do STF aprovada em 2022, o ministro que pede vista dispõe de 90 dias corridos, contados da publicação da ata da sessão, para devolver os autos. Encerrado esse prazo, o processo fica automaticamente liberado para a continuidade do julgamento.

Portanto, Dino não ganhou um prazo indefinido.

O que ficou desta terça-feira foi uma Suprema Corte profundamente dividida sobre o caminho processual a seguir, uma sessão marcada por confrontos incomuns e uma decisão importante adiada.

E talvez esteja aí o maior problema político e institucional da cena.

Em plena proximidade das eleições, quando os acontecimentos envolvendo integrantes do Supremo ganharam enorme repercussão pública, a sociedade esperava alguma definição. Recebeu, em vez disso, uma suspensão.

As cortinas baixaram.

Os ministros deixaram o palco.

E a plateia ficou esperando o último ato.