A pedido do Ministério Público do Paraná, o prefeito de Londrina, Tiago Amaral (PSD), suspendeu o acúmulo de salário de dois secretários municipais. A medida foi acatada após o MP informar que, em caso de descumprimento da determinação, abriria processo contra o município por improbidade que causa lesão ao erário.
Leonardo Bueno Carneiro, secretário municipal de Gestão Pública e Recursos Humanos, e Vivian Feijó, secretária municipal da Saúde, também são servidores estaduais. Ambos estavam recebendo o valor integral do salário como servidores do estado somado a um percentual sobre o salário como secretários (R$ 21,9 mil), 70% e 90%, respectivamente.
No Paraná, a legislação estadual regulariza o pagamento das duas funções. A prefeitura de Londrina fazia o pagamento com base na Lei (6.174/70), mas o entendimento do MP é de que a legislação não se aplica aos servidores do município. Com a suspensão, a partir de julho, os secretários terão que optar terão que optar entre um ou outro salário.
Em março, o Executivo havia enviado à Câmara Municipal de Londrina um projeto de lei para alterar o Estatuto dos Servidores, permitindo o acúmulo de salários para servidores cedidos em cargos comissionados. O texto prevê uma gratificação de até 90% paga pelo município. O projeto foi retirado de pauta e deve voltar a ser discutido em outubro.
*com BandNews Curitiba.
Fique por dentro das notícias do Paraná
Assine, de forma gratuita, o canal de WhatsApp do Paraná Portal. Clique aqui.
