A Via Crucis para se obter a Cidadania Italiana
Renata Bueno explica que o primeiro passo para solicitar a cidadania italiana é buscar informações corretas e orientação profissional para evitar erros.
Problemas com documentação de imigrantes italianos, que desembarcaram no Brasil entre os anos de 1870 e 1920, são os principais entraves, hoje, para a obtenção da cidadania e passaportes italianos aos seus descendentes. Estima-se que mais de 25 milhões de descendentes de italianos vivem no Brasil, de acordo com informações da Embaixada da Itália no Brasil.
Para a cônsul italiana no Paraná e Santa Catarina, Eugenia Tiziana Berti, o desafio é fortalecer o elo jovem que une os dois países, acentuando a italianidade e a língua italiana como instrumentos de desenvolvimento não apenas de trabalho, de economia e de cultura, mas de investimento em uma identidade italiana prestigiosa e moderna.
Dois livros lançados recentemente por descendentes de italianos – Quando Meninos Vieram Homens, Cartas para Geovana”, de Marcos Bortolli e Angela, Angelina, Angélica, de Jorge Bernardi, remetem ao histórico de dificuldades que os imigrantes passaram no Brasil, principalmente pela troca de nomes quando chegaram na imigração em Santos, Rio de Janeiro e Paranaguá.
Dificuldades e atrasos nos processos para obter a cidadania italiana
Para Renata Bueno, ex-parlamentar italiana e presidente do Instituto Cidadania Italiana, “as principais dificuldades para obter a cidadania italiana envolvem a longa espera causada pela alta demanda nos consulados, a complexidade dos documentos exigidos — como certidões de nascimento, casamento e óbito que precisam ser traduzidas e apostiladas —, e a necessidade de corrigir erros nos registros civis, o que pode atrasar ainda mais o processo”.
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Na sua avaliação, “as regras para a transmissão de cidadania via materna apresentam restrições conforme a data de nascimento do requerente. Outro desafio recente é o aumento significativo da taxa para solicitar a cidadania italiana pelo jus sanguinis: antes, o valor de 600 euros era aplicado por processo, enquanto agora a cobrança é feita individualmente por requerente, o que torna o processo mais oneroso para famílias”.
Problemas em registros civis
Anne Walger, proprietária da empresa Italianne Assessoria Cidadania Italiana, responsável pela juntada de documentos e processo, disse que as maiores dificuldades para obter a cidadania são documentos brasileiros com discrepância nos registros cíveis; falta de conhecimento em Genealogia Histórica, pois quando entende-se a jornada da família, entende-se a transmissão da cidadania; entendimento das Leis e Normas para cidadania de cada País; falta de mão de obra para análise nos órgãos responsáveis (Consulados, Embaixadas, Comunes, Conservatórias, Juizado, entre outros dependendo de qual cidadania); sobrecarga do sistema como um todo, sendo cartórios, juizado, consulado, sistemas eletrônicos, entre outros; e prazo muito longo para a finalização das análises de cidadania após depositado os processos perante as autoridades decisórias.
Renata Bueno explica que a demora para conseguir a cidadania italiana no consulado é resultado direto da escassez de pessoal e de recursos nos consulados italianos no Brasil, combinada com o altíssimo volume de solicitações.
Segundo ela, “o Brasil abriga a maior comunidade de descendentes de italianos no mundo. Essa realidade exige uma reestruturação profunda e a implementação de uma gestão mais moderna e eficiente, pauta que tenho defendido constantemente junto às instituições italianas. Outro fator que contribui para o acúmulo de demandas é a falta de atualização cadastral por parte de muitos ítalo-brasileiros, o que sobrecarrega o sistema e torna os processos ainda mais lentos”.
Instituto da Cidadania Italiana
Estima-se que o Brasil tenha, hoje, cerca de 30 milhões de descendentes de italianos, a maior comunidade fora da Itália. No Paraná, a previsão é de que haja aproximadamente 1,5 milhão de descendentes, muitos deles concentrados em Curitiba e nas regiões sul e sudeste do estado. Essa presença é um orgulho e uma ponte viva entre Brasil e Itália, enriquecendo nossa cultura e nossas relações bilaterais, observa Renata
Sobre informações de que existe uma política do governo italiano em reduzir o número de cidadanias, a ex-deputada italiana informa que “existem debates periódicos sobre a necessidade de reformar as regras para a concessão de cidadania, especialmente para gerações mais distantes, como descendentes de quarta e quinta gerações. No entanto, sempre defendi que a cidadania é um direito histórico e cultural, e não uma concessão limitada. Minha posição é que as políticas devem ser inclusivas e favorecer uma maior conexão entre os descendentes e a Itália, promovendo investimentos em eficiência e transparência no processo”.
Renata também explica que o primeiro passo para solicitar a cidadania italiana é buscar informações corretas e orientação profissional para evitar erros. É fundamental reunir a documentação de todos os ascendentes, garantindo que as certidões de nascimento, casamento e óbito estejam corretamente traduzidas por tradutores juramentados e apostiladas. Verificar a elegibilidade conforme as regras de transmissão de cidadania é essencial para prosseguir com segurança. O processo pode ser realizado tanto via consulado italiano responsável pela sua jurisdição, porém o problema da demora, quanto diretamente na Itália, desde que se estabeleça residência legal comprovada no país durante o trâmite, ou via judicial.
No Instituto da Cidadania Italiana, do qual fundou e preside, disse que oferece suporte jurídico transparente e confiável para garantir que cada etapa seja conduzida corretamente. “Recomendo sempre consultar profissionais qualificados para evitar fraudes e atrasos”, pontua Renata Bueno.
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